Administração e Governo (SEMAG)
Email: gabinete@portao.rs.gov.br
Fone: (51) 3500-4200 | Endereço: Rua 9 de Outubro, 229, Centro - Portão
Secretária: Andrea Schneider Pascoa
- Cabe à Secretaria Municipal de Administração e Governo as atribuições de assistência ao Prefeito nas funções políticas, administrativas, sociais, de cerimonial e, especialmente, as de relações públicas e representação;
- Realização de publicidade institucional;
- Coordenação do atendimento ao público que se dirige ao Gabinete, realizando a triagem dos assuntos e de pessoas que desejam acesso ao Prefeito; cuidados da agenda oficial do Prefeito;
realização do controle de correspondências do Gabinete;
- Coordenação das relações institucionais com os demais poderes e também com as entidades representativas do Município; assessoramento na organização e manutenção dos Conselhos Municipais;
- Coordenação e auxilio na realização de Audiências Públicas durante os processos de elaboração e discussão dos projetos referentes ao Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária;
- Coordenação o assessoramento aos Secretários Municipais na execução de projetos propostos pela Administração Municipal; coordenar a recepção, informações e encaminhamento do público aos órgãos competentes;
- Centralização das atividades administrativas relacionadas com os sistemas de pessoal, assentamentos dos atos e fatos relacionados com a vida funcional dos servidores, assessoria jurídica, administração de bens patrimoniais, correspondência, elaboração de atos, preparação de processos para despacho final, elaboração de projetos de leis, registro e publicação de Leis, Decretos, Portarias, Editais e demais atos administrativos;
- Coordenação e suporte aos trabalhos das Comissões de Sindicância e Processos Administrativo; coordenar as atividades de vigilância do Centro Administrativo Municipal;
- Celebração de contratos para a manutenção de programas de Segurança no Trabalho, medicina do trabalho e saúde ocupacional;