Licitações

Aberto

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 312/2026

O Município de Portão/RS torna público, por meio do Setor de Compras e Licitações, que realizará Processo de Dispensa, com critério de julgamento a previsão contida no art. 75 VIII, da Lei n 14.133, de 1 de abril de 2021, e demais legislação aplicável. Solicitação EMERGENCIAL para manutenção com troca de filtro de 9 (nove) Purificadores de água, da EMEI Pingo de Gente, sendo: - Purificador de Água Libell Eletrônico - Aquaflex - 3 unidades (salas 1, 2 e 3) - n° de patrimônio: 024436, 024437, 024438; - Purificador de Água Libell Hermético - Aquaflex - 1 unidade (hall de entrada); - Purificador de Água Philco - PBE04BF - 5 unidades (salas 4, 5, 6, Berçario A e Berçario B) - n° de patrimônio: 036506, 036507, 036508, 036509, 036510. RESPONSÁVEL PELO PEDIDO: Daniela L. Bischoff (Diretora da EMEI Pingo de Gente).

Aberto

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 310/2026

O Município de Portão/RS torna público, por meio do Setor de Compras e Licitações, que realizará Processo de Dispensa, com critério de julgamento a previsão contida no art. 75 VIII, da Lei n 14.133, de 1 de abril de 2021, e demais legislação aplicável. Aquisição de soluções ginecológicas, fármacos manipulados, validade mínima 06 meses. RESPONSÁVEL PELO PEDIDO: Isabel Nunes.

Concluído

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 309/2026

O Município de Portão/RS torna público, por meio do Setor de Compras e Licitações, que realizará Processo de Dispensa, com critério de julgamento a previsão contida no art. 75 VIII, da Lei n 14.133, de 1 de abril de 2021, e demais legislação aplicável, a fim de contratar empresa especializada para a realização de transporte coletivo para evento que ocorrerá nos Municípios de Porto Alegre e de Gravataí. RESPONSÁVEL PELO PEDIDO: Isaque Mattos

Aberto

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 308/2026

O Município de Portão/RS torna público, por meio do Setor de Compras e Licitações, que realizará Processo de Dispensa, com critério de julgamento a previsão contida no art. 75 VIII, da Lei n 14.133, de 1 de abril de 2021, e demais legislações aplicáveis. A presente contratação tem por objeto a aquisição de bandejas em inox e copos de vidro para água, destinados ao atendimento das demandas do evento Escola de Gestão, que será promovido pela Administração Municipal. A aquisição se faz necessária para garantir a adequada organização, recepção e disponibilização de água e demais itens aos participantes, palestrantes e equipe de apoio durante a realização do evento, proporcionando melhores condições de atendimento, logística e estrutura. A opção pela dispensa de licitação justifica-se em razão da natureza do objeto, tratando-se de bens de pequeno valor e de necessidade pontual e imediata, enquadrando-se nas hipóteses previstas na Lei nº 14.133/2021, observando os princípios da economicidade, eficiência e interesse público. Dessa forma, a contratação visa suprir a necessidade administrativa de forma célere e eficaz, assegurando a infraestrutura necessária para a realização do evento. RESPONSÁVEL PELO PEDIDO: Juliano Fontes Propostas devem ser enviadas através do e-mail compradireta@portao.rs.gov.br ou WhatsApp (51) 9711-2920.

Aberto

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 307/2026

O Município de Portão/RS torna público, por meio do Setor de Compras e Licitações, que realizará Processo de Dispensa, com critério de julgamento a previsão contida no art. 75, VIII, da Lei n 14.133, de 1 de abril de 2021, e demais legislações aplicáveis. Aquisição de salgados e cucas, para evento institucional - Escola de Gestão. RESPONSÁVEL PELO PEDIDO: Nicolly Oliveira.

Concluído

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 306/2026

O Município de Portão/RS torna público, por meio do Setor de Compras e Licitações, que realizará Processo de Dispensa, com critério de julgamento a previsão contida no art. 75 VIII, da Lei n 14.133, de 1 de abril de 2021, e demais legislações aplicáveis. Contratação, por dispensa licitatória, em situação EMERGENCIAL, para conserto de 01 purificador de água, marca Consul,CPB34AS BR BIV, Patrimônio 33976, da SEME, que parou de funcionar. Conforme avaliação de técnico especialista, seria necessária a troca da peça sensor de temperatura. Justifica-se o pedido emergencial de conserto da purificadora, considerando ser bem essencial na rotina dos trabalhadores. RESPONSÁVEL PELO PEDIDO: Rosaura Gomes. Propostas devem ser enviadas através do e-mail compradireta@portao.rs.gov.br ou WhatsApp (51) 9711-2920.

Concluído

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 305/2026

O Município de Portão/RS torna público, por meio do Setor de Compras e Licitações, que realizará Processo de Dispensa, com critério de julgamento a previsão contida no art. 75 VIII, da Lei n 14.133, de 1 de abril de 2021, e demais legislações aplicáveis. Solicitação de contratação de forma emergencial, Despacho Judicial nº5001363-24.2025.8.21.0155/RS, documentos em anexo, com início da prestação do serviço em 14/06/2026, no valor mensal de R$ 1.900,00 , contrato com validade de 09 meses, podendo ser renovado, alterado ou encerrado, conforme andamento do processo judicial. RESPONSÁVEL PELO PEDIDO: Secretário da Saúde. Propostas devem ser enviadas através do e-mail compradireta@portao.rs.gov.br ou WhatsApp (51) 9711-2920.

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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 304/2026

O Município de Portão/RS torna público, por meio do Setor de Compras e Licitações, que realizará Processo de Dispensa, com critério de julgamento a previsão contida no art. 75, VIII, da Lei n 14.133, de 1 de abril de 2021, e demais legislações aplicáveis. Aparelhos para verificação de pressão arterial, conforme descritos no item dessa solicitação, garantia de 12 meses. RESPONSÁVEL PELO PEDIDO: Isabel Nunes.

Aberto

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 303/2026

O Município de Portão/RS torna público, por meio do Setor de Compras e Licitações, que realizará Processo de Dispensa, com critério de julgamento a previsão contida no art. 75 VIII, da Lei n 14.133, de 1 de abril de 2021, e demais legislações aplicáveis. Aquisição de carimbos automáticos, conforme descrito no item em anexo. Solicitação de compra emergêncial para uso no exercício das atividades dos profissionais de saúde no município e setor da farmácia básica que foi ampliado. RESPONSÁVEL PELO PEDIDO: Isabel. Propostas devem ser enviadas através do e-mail compradireta@portao.rs.gov.br ou WhatsApp (51) 9711-2920.

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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 301/2026

O Município de Portão/RS torna público, por meio do Setor de Compras e Licitações, que realizará Processo de Dispensa, com critério de julgamento a previsão contida no art. 75, VIII, da Lei n 14.133, de 1 de abril de 2021, e demais legislações aplicáveis. Solicitação de compra em situação EMERGENCIAL, por dispensa de licitatação, com base no artigo 75, inciso VIII, da Lei 14133/2021, de 3 bandejas coletoras em inox para fogão industrial (medidas 98x40x1cm; compatível com modelo Venâncio, 6 bocas, patrimônio 28126) para a EMEF Gonçalves Dias. RESPONSÁVEL PELO PEDIDO: Camila Duarte (EMEF Gonçalves Dias). Email: compradireta@portao.rs.gov.br