Licitações

Aberto

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 236/2026

O Município de Portão/RS torna público, por meio do Setor de Compras e Licitações, que realizará Processo de Dispensa, com critério de julgamento a previsão contida no art. 75 VIII, da Lei n 14.133, de 1 de abril de 2021, e demais legislações aplicáveis. Solicitação de aquisição de cartão ponto para o controle da efetividade dos estagiários. Cartão ponto da dataprint com 6 colunas, separado por dias, frente e verso separado por quinzenas. JUSTIFICATIVA: A presente demanda decorre da necessidade imediata de reposição do estoque de cartões ponto, atualmente inexistente, situação que compromete o adequado controle da jornada de trabalho dos estagiários. A ausência desse material inviabiliza o registro regular da frequência, podendo acarretar inconsistências nos apontamentos funcionais, prejuízos à gestão administrativa. Destaca-se que não há, no momento, contrato vigente ou ata de registro de preços que possibilite o fornecimento imediato do referido material. Ademais, o prazo necessário para a realização de procedimento licitatório regular mostra-se incompatível com a urgência da demanda, sob pena de prejuízo à continuidade dos serviços públicos. Diante desse cenário, configura-se situação emergencial, nos termos do art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021, que admite a contratação direta nos casos de emergência ou calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos. Sendo assim, solicito a contratação emergencial. RESPONSÁVEL PELO PEDIDO: Beatriz Silva

Aberto

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 235/2026

O Município de Portão/RS torna público, por meio do Setor de Compras e Licitações, que realizará Processo de Dispensa, com critério de julgamento a previsão contida no art. 75 II, da Lei n 14.133, de 1 de abril de 2021, e demais legislações aplicáveis. Solicitação de compra, por dispensa de licitação, de 1 unidade do bem Auxiliar de Partida, de capacidade de corrente de 500A, fonte de alimentação bivolt 12V e demais especificações no restante do documento. RESPONSÁVEL PELO PEDIDO: Rosaura Gomes.

Concluído

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 234/2026

O Município de Portão/RS torna público, por meio do Setor de Compras e Licitações, que realizará Processo de Dispensa, com critério de julgamento a previsão contida no art. 75 VIII, da Lei n 14.133, de 1 de abril de 2021, e demais legislações aplicáveis. Solicitação para contratação em situação EMERGENCIAL, de compra de 1 interfone e de contratação de empresa especializada em desinstalação e instalação, com o fim de substituição do bem, para EMEI Pingo de Gente. Conforme comunicação interna 35/2026, o interfone do portão atual não emite som ao ser acionado, prejudicando o monitoramento do acesso e da saída de pessoas da escola. RESPONSÁVEL PELO PEDIDO: Daniela Lemmertz Bischoff (Diretora da EMEI Pingo de Gente).

Aberto

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 233/2026

O Município de Portão/RS torna público, por meio do Setor de Compras e Licitações, que realizará Processo de Dispensa, com critério de julgamento a previsão contida no art. 75 VIII, da Lei n 14.133, de 1 de abril de 2021, e demais legislações aplicáveis. Contratação, por dispensa licitatória, em situação EMERGENCIAL, com base no artigo 75, inciso VIII, da Lei 14133/2021, de empresa especializada em conserto de bebedouro/purificador de água, para conserto de 1 purificador de água, marca Consul,CPB34AS BR BIV, Patrimônio 33976, da SEME, que parou de funcionar. JUSTIFICATIVA: Justifica-se o pedido emergencial de conserto da purificadora, considerando ser bem essencial na rotina dos trabalhadores. A adequada hidratação dos servidores e membros é fundamental para evitar desidratação, mal-estar e outros problemas que possam prejudicar a saúde e o rendimento no trabalho. Destaca-se não ser razoável exigir do município prever quando um equipamento deixará de funcionar, ao mesmo tempo que é imperioso a manutenção do serviço, razão pela qual se caracteriza a situação de emergencialidade. RESPONSÁVEL PELO PEDIDO: Rosaura Gomes

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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 232/2026

O Município de Portão/RS torna público, por meio do Setor de Compras e Licitações, que realizará Processo de Dispensa, com critério de julgamento a previsão contida no art. 75 II, da Lei n 14.133, de 1 de abril de 2021, e demais legislações aplicáveis. Solicitação de compra, por dispensa licitatória, com base no artigo 75, inciso II, da Lei 14133/2021, de 1 carimbo para a utilização por servidor da SEME. - 1 carimbos nas medidas 4cmX1,5cm Guilherme Konzen Eletricista SEME - Portão/RS JUSTIFICATIVA: Justificamos o pedido pela necessidade da continuidade do serviço público, tendo em vista a emissão de carimbo para o servidor novo nomeado Guilherme Rauber Konzen. Destacamos, ainda, não haver processo licitatório para tal aquisição e se tratar de item necessário garantir a autenticidade de documentos e de atos no âmbito da prefeitura. RESPONSÁVEL PELO PEDIDO: Rosaura Gomes

Concluído

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 231/2026

O Município de Portão/RS torna público, por meio do Setor de Compras e Licitações, que realizará Processo de Dispensa, com critério de julgamento a previsão contida no art. 75 VIII, da Lei n 14.133, de 1 de abril de 2021, e demais legislações aplicáveis. Solicitação, em situação EMERGENCIAL, com base no artigo 75, inciso VIII, da Lei 14133/2021, de empresa especializada em fornecer e em instalar vidros, para fins de substituir 1 (um) vidro liso e transparente da EMEF Vila São Jorge. Conforme CI 62/2026 e comunicação por mensagens com a diretora da escola. Sala 07: 0,76cm x 18,50cm.Obs.1: A espessura do vidro deve ser adequada ao seu tamanho. Obs.2: A empresa contratada deverá conferir as medidas no local. RESPONSÁVEL PELO PEDIDO: Berenice Kaeffer (Diretora da EMEF Vila São Jorge).

Concluído

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 230/2026

O Município de Portão/RS torna público, por meio do Setor de Compras e Licitações, que realizará Processo de Dispensa, com critério de julgamento a previsão contida no art. 75 II, da Lei n 14.133, de 1 de abril de 2021, e demais legislações aplicáveis. Solicito a contratação de serviço de transporte para atender as demandas já previstas no calendário esportivo municipal: Dia 16/05 ida e volta para Garibaldi e na mesma data para Dois Irmãos. Ônibus com 36 passageiros e outro com 45. RESPONSÁVEL PELO PEDIDO: Mário André.

Concluído

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 229/2026

O Município de Portão/RS torna público, por meio do Setor de Compras e Licitações, que realizará Processo de Dispensa, com critério de julgamento a previsão contida no art. 75 VIII, da Lei n 14.133, de 1 de abril de 2021, e demais legislações aplicáveis. Material de higiene e limpeza. ENTREGA IMEDIATA. JUSTIFICATIVA: Solicitação de compra emergencial, devido fornecedor do processo licitatório Pregão Presencial 30/2025 não cumprir com os prazos de entrega e medidas administrativas já estão sendo tomadas por parte do setor de licitação, uma vez que a ordem de compra foi enviada há mais de 30 dias, contatado o fornecedor por e-mail, telefone e mensagem de WhatsApp, durante duas semanas e a resposta era que estavam separando o pedido, porém hoje a previsão não nos cabe mais, uma vez que já estamos em falta do produto que para as unidades de saúde é extremamente importante no atendimento aos usuários. RESPONSÁVEL PELO PEDIDO: Isabel

Aberto

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 228/2026

O Município de Portão/RS torna público, por meio do Setor de Compras e Licitações, que realizará Processo de Dispensa, com critério de julgamento a previsão contida no art. 75 VIII, da Lei n 14.133, de 1 de abril de 2021, e demais legislações aplicáveis. Solicitação para contratação em situação EMERGENCIAL, por dispensa de licitação, de empresa especializada em conserto de campainha de interfone do portão eletrônico, para EMEI Pingo de Gente. RESPONSÁVEL PELO PEDIDO: Daniela Lemmertz Bischoff (Diretora da EMEI Pingo de Gente).

Concluído

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 227/2026

O Município de Portão/RS torna público, por meio do Setor de Compras e Licitações, que realizará Processo de Dispensa, com critério de julgamento a previsão contida no art. 75 VIII, da Lei n 14.133, de 1 de abril de 2021, e demais legislações aplicáveis. Solicito a contração EMERGENCIAL de empresa de transporte para entidade do município nos termos do decreto nº 1633. *CTG VELHA CAMBONA :para PORTO ALEGRE/ RS, ida e volta, no dia 04/05/2026 com previsão de saída às 10h30 e retorno 16h. JUSTIFICATIVA: Segundo protocolo recebido pela Secretaria de Cultura e respondido no dia 29/04/2026, o CTG Velha Cambona recebeu um convite inesperado para participação no programa Galpão Crioulo, da RBS TV, um importante veículo de valorização da cultura gaúcha. Com o intuíto de dar visibilidade a quem faz a cultura acontecer aqui em nosso município a Secretaria de Cultura deseja viabilizar o transporte, mesmo fora do prazo necessário, pois se trata de uma oportunidade relevante para divulgar e enaltecer as tradições locais. RESPONSÁVEL PELO PEDIDO: Isaque Mattos