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Aberto
Dispensa de Licitação nº 53/2026
Contratação de empresa especializada para a fabricação de uma placa em inox, com acabamento escovado, nas dimensões de 26,7 x 8 cm, espessura de 3 mm, contendo letreiros e detalhes gravados em baixo relevo, conforme modelo anexo, destinada à identificação do quadro do Prefeito Municipal, a ser instalada no Saguão da Prefeitura Municipal de Portão/RS.
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Não Definido
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 51/2026.
Início: 02/02/2026 13:02 Prazo Limite: 06/02/2026 07:00 Município de Portão/RS torna público, por meio do Setor de Compras e Licitações, que realizará Processo de Dispensa emergencial, com critério de julgamento a previsão contida no art. 75 II, da Lei n 14.133, de 1 de abril de 2021, demais legislação aplicável.Aquisicção de Conjunto de uniforme em Dry fit com calção,meia e camiseta. Conjuntos de linha (camisa, calção e meião liso) Dry Sport, com tratamento Dry fit, antibacteriano e proteção UV50+, gola redonda, personalização.A presente demanda refere-se à aquisição de uniformes esportivos destinados à equipe que representará oficialmente o Município de Portão em competições e eventos esportivos. Os uniformes deverão ser padronizados, contendo identificação visual do município, proporcionando adequada apresentação, conforto e segurança aos atletas durante a prática esportiva em sublimação. Conjuntos de Goleiro (camisa e meião liso) Dry Sport, com Proteção UV50+, gola redonda, personalização em sublimação. EM COTAÇÃO.
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Não Definido
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 50/2026.
Início: 02/02/2026 09:10 Prazo Limite: 06/02/2026 07:00 Município de Portão/RS torna público, por meio do Setor de Compras e Licitações, que realizará Processo de Dispensa emergencial, com critério de julgamento a previsão contida no art. 75 II, da Lei n 14.133, de 1 de abril de 2021, demais legislação aplicável.Solicitação para contratação, por dispensa de licitação, de empresa especializada em conserto de alarme e de campainha, para EMEF Visconde de Mauá, conforme comunicação interna 001/2026 e relato de trabalhadores, o sensor de movimento do alarme contra invasão deixou de funcionar após uma tempestade ocorrida na cidade. Ainda, a campainha de entrada da escola não emite som. JUSTIFICATIVA: Justifica-se o pedido devido à necessidade de garantir o funcionamento do sistema de alarme e da campainha no imóvel, visando à segurança dos alunos, servidores e do próprio imóvel, em caso de depredação. EM COTAÇÃO.
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Não Definido
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 49/2026.
Início: 02/02/2026 13:41 Prazo Limite: 05/02/2026 13:41 Município de Portão/RS torna público, por meio do Setor de Compras e Licitações, que realizará Processo de Dispensa emergencial, com critério de julgamento a previsão contida no art. 75 II, da Lei n 14.133, de 1 de abril de 2021, demais legislação aplicável. Compra de itens de material de consumo, conforme a demanda das unidades vinculadas à Secretaria de Assistência Social. RESPONSÁVEL PELO PEDIDO: Nádia Perazzollo. EM COTAÇÃO
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Não Definido
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 48/2026.
Início: 30/01/2026 12:34 Prazo Limite: 05/02/2026 07:00 Município de Portão/RS torna público, por meio do Setor de Compras e Licitações, que realizará Processo de Dispensa emergencial, com critério de julgamento a previsão contida no art. 75 II, da Lei n 14.133, de 1 de abril de 2021, demais legislação aplicável.Solicitação de compra de materiais/equipamentos de uso nas unidades de saúde, aparelho de telefone fixo para comunicação da unidade, bebedor de mesa para fornecimento de água aos servidores, proporcionando um ambiente de trabalho adequado e saudável. EM COTAÇÃO.
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Não Definido
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 47/2026.
Início: 30/01/2026 10:34 Prazo Limite: 30/01/2026 11:00 Município de Portão/RS torna público, por meio do Setor de Compras e Licitações, que realizará Processo de Dispensa emergencial, com critério de julgamento a previsão contida no art. 75 VIII, da Lei n 14.133, de 1 de abril de 2021, demais legislação aplicável. Solicitação emergencial de exame de análise completa do EXOMA, dando seguimento ao despacho judicial 5001345-03.2025.821.01.0155/RS e conforme solicitação médica especialista.
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Não Definido
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 46/2026.
Início: 30/01/2026 12:24 Prazo Limite: 04/02/2026 12:24 Município de Portão/RS torna público, por meio do Setor de Compras e Licitações, que realizará Processo de Dispensa emergencial, com critério de julgamento a previsão contida no art. 75 II, da Lei n 14.133, de 1 de abril de 2021, demais legislação aplicável. Contratação de serviços de encadernação de decretos, leis e inventários da Prefeitura Municipal de Portão/RS. RESPONSÁVEL PELO PEDIDO: Josiani Antunes e; Contratação de serviços de encadernação dos inventários dos anos de 2023 (2.370 páginas), 2024 (2.315 páginas) e 2025 (2.329 páginas) do setor de Patrimônio da Prefeitura Municipal de Portão/RS. RESPONSÁVEL PELO PEDIDO: João Mascarenhas
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Não Definido
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 45/2026.
Início: 28/01/2026 14:25 Prazo Limite: 02/02/2026 14:25 Município de Portão/RS torna público, por meio do Setor de Compras e Licitações, que realizará Processo de Dispensa emergencial, com critério de julgamento a previsão contida no art. 75 II, da Lei n 14.133, de 1 de abril de 2021, demais legislação aplicável. Solicitação para conserto de portão eletrônico/manual da EMEI Gente Miúda. Conforme relatado por trabalhadora da escola, o controle eletrônico que libera a tranca do portão não está funcionando. Da mesma forma, a chave está emperrando na fechadura, correndo o risco de quebrar. RESPONSÁVEL PELO PEDIDO: Jaqueline Melo (Diretora EMEI Gente Miúda). EM COTAÇÃO
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Não Definido
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 44/2026
Início: 28/01/2026 12:09 Prazo Limite: 29/01/2026 12:10 Município de Portão/RS torna público, por meio do Setor de Compras e Licitações, que realizará Processo de Dispensa, com critério de julgamento a previsão contida no art. 75 IV,"a", da Lei n 14.133, de 1 de abril de 2021, demais legislação aplicávelpara contratação de empresa instalação de sistema de monitoramento de temperatura das Câmaras de Conservação de Vacina, tendo como base o PNI (programa Nacional de Imunização) FINALIZADO
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Não Definido
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 43/2026.
Início: 28/01/2026 12:25 Prazo Limite: 28/01/2026 12:30 Município de Portão/RS torna público, por meio do Setor de Compras e Licitações, que realizará Processo de Dispensa emergencial, com critério de julgamento a previsão contida no art. 75 VIII, da Lei n 14.133, de 1 de abril de 2021, demais legislação aplicável,Aluguel de 10 climatizadores móveis para o evento Portão 360, que ocorre no dia 04/02, no Lothar Kern JUSTIFICATIVA: Aluguel necessário para climatização do espaço, devido ao sistema de ar do local não estar finalizado. FINALIZADO.