Licitações

Aberto

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 283/2026

O Município de Portão/RS torna público, por meio do Setor de Compras e Licitações, que realizará Processo de Dispensa, com critério de julgamento a previsão contida no art. 75 VIII, da Lei n 14.133, de 1 de abril de 2021, e demais legislações aplicáveis. Fio de nylon com agulha para uso veterinário, utilizado em procedimentos cirúrgicos para sutura de tecidos em animais. Produzido em material sintético monofilamentar, estéril, de alta resistência e baixa reação tecidual, acompanhado de agulha cirúrgica em aço inoxidável, proporcionando precisão, segurança e facilidade durante o procedimento cirúrgico. JUSTIFICATIVA: A aquisição/utilização do fio de nylon com agulha para uso veterinário justifica-se pela necessidade de realização de suturas seguras e eficientes em procedimentos clínicos e cirúrgicos em animais. O fio de nylon apresenta elevada resistência à tração, boa estabilidade e baixa incidência de reação inflamatória, favorecendo adequada cicatrização. A agulha cirúrgica acoplada proporciona melhor desempenho técnico, maior precisão na sutura e redução do tempo do procedimento, garantindo maior segurança ao profissional e ao animal atendido. Dessa forma, a aquisição emergencial visa assegurar a continuidade dos atendimentos, garantindo condições adequadas de trabalho aos profissionais e segurança aos animais submetidos aos procedimentos. RESPONSÁVEL PELO PEDIDO: Rafael Borges. Propostas devem ser enviadas através do e-mail compradireta@portao.rs.gov.br.

Aberto

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 282/2026

O Município de Portão/RS torna público, por meio do Setor de Compras e Licitações, que realizará Processo de Dispensa, com critério de julgamento a previsão contida no art. 75 VIII, da Lei n 14.133, de 1 de abril de 2021, e demais legislações aplicáveis. Solicitação de compra EMERGENCIAL, por dispensa licitatória, de serviço de manutenção corretiva de vazamento de gás na EMEF Santo Antônio. Vazamento aparenta ter origem no mangote de um dos cilíndros de gás, conforme CI 76/2026. RESPONSÁVEL PELO PEDIDO: Deise dos Passos (Diretora da EMEF Santo Antônio).

Aberto

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 281/2026

O Município de Portão/RS torna público, por meio do Setor de Compras e Licitações, que realizará Processo de Dispensa, com critério de julgamento a previsão contida no art. 75 VIII, da Lei n 14.133, de 1 de abril de 2021, e demais legislações aplicáveis. Ressalta-se que, no momento, o ônibus do município encontra-se indisponível, impossibilitando a realização dos deslocamentos com frota própria, o que torna indispensável a contratação do serviço, sob pena de prejuízo às atividades esportivas e aos participantes envolvidos. Dessa forma, solicita-se a contratação do transporte, a fim de garantir a participação dos grupos nos eventos mencionados. RESPONSÁVEL PELO PEDIDO: Mário André Propostas devem ser enviadas através do e-mail compradireta@portao.rs.gov.br.

Aberto

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 280/2026

O Município de Portão/RS torna público, por meio do Setor de Compras e Licitações, que realizará Processo de Dispensa, com critério de julgamento a previsão contida no art. 75 II, da Lei n 14.133, de 1 de abril de 2021, e demais legislações aplicáveis. Solicitação para compra por dispensa de licitação, de materiais e utensílios para o exercício do trabalho de servidor eletricista nomeado para a SEME (Portaria 318/2026). RESPONSÁVEL PELO PEDIDO: Rosaura Gomes.

Aberto

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 279/2026

O Município de Portão/RS torna público, por meio do Setor de Compras e Licitações, que realizará Processo de Dispensa, com critério de julgamento a previsão contida no art. 75 VIII, da Lei n 14.133, de 1 de abril de 2021, e demais legislações aplicáveis. Solicitação de contratação em situação EMERGENCIAL, de serviço de limpeza dos bicos de gás de fogão (marca Venâncio, de 6 bocas, patrimônio 015118) industriais a gás, da EMEF Visconde de Mauá, que está funcionando apenas parcialmente, segundo CI 99/2026. RESPONSÁVEL PELO PEDIDO: Carlena Mendes (Diretora da EMEF Visconde de Mauá).

Concluído

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 278/2026

O Município de Portão/RS torna público, por meio do Setor de Compras e Licitações, que realizará Processo de Dispensa, com critério de julgamento a previsão contida no art. 75 VIII, da Lei n 14.133, de 1 de abril de 2021, e demais legislações aplicáveis. Solicitação EMERGENCIAL de 1 (uma) recarga de gás de cozinha P45 para a EMEF Edmundo Kern. CI: 61/2026. Justifica-se a solicitação de 1 recarga de gás de cozinha P45, para a EMEF Edmundo Kern, tendo em vista sua importância na preparação dos alimentos oferecidos aos alunos na merenda escolar. A emergencialidade da solicitação se dá por não haver processo licitatório vigente para tal aquisição, destaca-se que há um processo em andamento, mas ainda não finalizado. RESPONSÁVEL PELO PEDIDO: Eliane Brixner (Vice-diretora da EMEF Edmundo Kern). Propostas devem ser enviadas através do e-mail compradireta@portao.rs.gov.br.

Concluído

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 277/2026

O Município de Portão/RS torna público, por meio do Setor de Compras e Licitações, que realizará Processo de Dispensa, com critério de julgamento a previsão contida no art. 75 VIII, da Lei n 14.133, de 1 de abril de 2021, e demais legislações aplicáveis. Solicitação em situação EMERGENCIAL, com base no artigo 75, inciso VIII, da Lei 14133/2021, para conserto de geladeira Eletrolux 380L. De acordo com a CI: 52/2026, a divisória superior - congelador - não está gelando. RESPONSÁVEL PELO PEDIDO: Daniela Bischoff (Diretora EMEI Pingo de Gente).

Concluído

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 276/2026

O Município de Portão/RS torna público, por meio do Setor de Compras e Licitações, que realizará Processo de Dispensa, com critério de julgamento a previsão contida no art. 75 VIII, da Lei n 14.133, de 1 de abril de 2021, e demais legislações aplicáveis. Solicitação em situação EMERGENCIAL, com base no artigo 74, inciso VII, da Lei 14133/2021, para contratação de empresa especializada em conserto de máquina de lavar Eletrolux, LAC 13, da EMEF Vila São Jorge, cujo botão de ligar e de desligar não está funcionando, conforme CI 75/2026. RESPONSÁVEL PELO PEDIDO:Berenice Kaeffer (Diretora ds EMEF Vila São Jorge).

Aberto

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 275/2026

O Município de Portão/RS torna público, por meio do Setor de Compras e Licitações, que realizará Processo de Dispensa, com critério de julgamento a previsão contida no art. 75 VIII, da Lei n 14.133, de 1 de abril de 2021, e demais legislações aplicáveis. Solicitação de contratação em situação EMERGENCIAL, por dispensa de licitatação, com base no artigo 75, inciso VIII, da Lei 14133/2021, de serviço de limpeza dos bicos de gás de fogão (marca Venâncio, de 6 bocas, patrimônio 28126)e de forno (marca Venâncio, patrimônio 28125) industriais a gás, da EMEF Gonçalves Dias, que está funcionando apenas parcialmente, segundo CI 402026. Justificamos o pedido e a situação emergencial por ser serviço essencial de alimentação de alunos e de servidores da escola, serviço o qual está intrinsecamente atrelado o bem em questão, sendo infungível, "lato sensu", por outro já a disposição no local. RESPONSÁVEL PELO PEDIDO: Camila Duarte (Diretora da Gonçalves Dias). Propostas devem ser enviadas através do e-mail compradireta@portao.rs.gov.br.

Concluído

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 274/2026

O Município de Portão/RS torna público, por meio do Setor de Compras e Licitações, que realizará Processo de Dispensa, com critério de julgamento a previsão contida no art. 75 VIII, da Lei n 14.133, de 1 de abril de 2021, e demais legislações aplicáveis. Solicitação para contratação em situação EMERGENCIAL, por dispensa de licitação, forte no artigo 75, inciso VIII, da Lei 14133/2021, de compra e de serviço de instalação de sistema de porteiro eletrônico com vídeo, microfone, alto-falante e cartão RFID para EMEI Jardim das Hortênsias. Conforme comunicação interna 32/2026 da diretora da escola, o botão para abrir o portão não está funcionando ao ser acionado. RESPONSÁVEL PELO PEDIDO: Fabiana Bittencourt (Diretora EMEI Jardim das Hortênsias).