O Município de Portão/RS torna público, por meio do Setor de Compras e Licitações, que realizará Processo de Dispensa, com critério de julgamento a previsão contida no art. 75 VIII, da Lei n 14.133, de 1 de abril de 2021, e demais legislações aplicáveis. Solicitação de contratação em situação EMERGENCIAL, por dispensa de licitatação, com base no artigo 75, inciso VIII, da Lei 14133/2021, de serviço de limpeza dos bicos de gás de fogão (marca Venâncio, de 6 bocas, patrimônio 28126)e de forno (marca Venâncio, patrimônio 28125) industriais a gás, da EMEF Gonçalves Dias, que está funcionando apenas parcialmente, segundo CI 402026. Justificamos o pedido e a situação emergencial por ser serviço essencial de alimentação de alunos e de servidores da escola, serviço o qual está intrinsecamente atrelado o bem em questão, sendo infungível, lato sensu, por outro já a disposição no local. RESPONSÁVEL PELO PEDIDO: Camila Duarte (Diretora da Gonçalves Dias). Propostas devem ser enviadas através do e-mail compradireta@portao.rs.gov.br.

Contratação, por DISPENSA EMERGENCIAL, de empresa especializada para o fornecimento e substituição completa e manutenção das barras antipânico instaladas em portas do Centro de Eventos Antônio Carlos Dias. A contratação compreende o fornecimento dos dispositivos, remoção das peças danificadas, instalação completa, regulagem, fixação, realização de testes funcionais e verificação das condições adequadas de abertura das portas destinadas à utilização como saídas de emergência, em conformidade com as normas técnicas de segurança e prevenção contra incêndio vigentes. A necessidade da contratação decorre de vistoria realizada pelo Corpo de Bombeiros Militar durante a análise e fiscalização do Plano de Prevenção e Proteção Contra Incêndio (PPCI) referente à realização temporária da Feira do Livro. Na ocasião, foi constatado que duas portas do Centro de Eventos apresentavam barras antipânico danificadas e sem condições adequadas de funcionamento, comprometendo a abertura segura e imediata das saídas de emergência. Considerando a urgência da demanda, bem como a inexistência de tempo hábil para realização de procedimento licitatório ordinário sem prejuízo ao interesse público e à segurança dos usuários do espaço, entende-se necessária a realização da contratação mediante dispensa de licitação por situação emergencial, nos termos da legislação vigente. RESPONSÁVEL PELO PEDIDO: Leonardo de Souza Padilha. Propostas devem ser enviadas através do e-mail compradireta@portao.rs.gov.br

O Município de Portão/RS torna público, por meio do Setor de Compras e Licitações, que realizará Processo de Dispensa, com critério de julgamento a previsão contida no art. 75 VIII, da Lei n 14.133, de 1 de abril de 2021, e demais legislações aplicáveis. Solicitação para contratação em situação EMERGENCIAL, por dispensa de licitação, forte no artigo 75, inciso VIII, da Lei 14133/2021, de empresa especializada em conserto de interfone do portão eletrônico, para EMEI Jardim das Hortênsias. Conforme comunicação interna 32/2026 da diretora da escola, o botão para abrir o portão não está funcionando ao ser acionado. RESPONSÁVEL PELO PEDIDO: Fabiana Bittencourt (Diretora EMEI Jardim das Hortênsias).

O Município de Portão/RS torna público, por meio do Setor de Compras e Licitações, que realizará Processo de Dispensa, com critério de julgamento a previsão contida no art. 75 VIII, da Lei n 14.133, de 1 de abril de 2021, e demais legislações aplicáveis. Solicitação de material para uso em atendimento e castração de animais no castramóvel. JUSTIFICATIVA: Precisa de uma máquina de tosa um utensílio indispensável . RESPONSÁVEL PELO PEDIDO: Rafael da Silva Borges. Propostas devem ser enviadas através do e-mail compradireta@portao.rs.gov.br

O Município de Portão/RS torna público, por meio do Setor de Compras e Licitações, que realizará Processo de Dispensa, com critério de julgamento a previsão contida no art. 75 VIII, da Lei n 14.133, de 1 de abril de 2021, e demais legislações aplicáveis. Solicita-se o conserto de TV, referente a troca do kit de iluminação dos painéis LCD do equipamento TV LED SAMSUNG. Nro serie: y4sdhx5t300345v. Modelo: be55be-ah. RESPONSÁVEL PELO PEDIDO: GUILHERME MARTINI.