200
Dispensa
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 200/2026
O Município de Portão/RS torna público, por meio do Setor de Compras e Licitações, que realizará Processo de Dispensa, com critério de julgamento a previsão contida no art. 75 VIII, da Lei n 14.133, de 1 de abril de 2021, e demais legislações aplicáveis.
Solicito em caráter EMERGENCIAL, a contratação de serviço de transporte para atender as seguintes demandas já previstas no calendário esportivo municipal: Dia 18/04/2026: Transporte do Grupo de Corrida Alfa, que participará de uma trilha no município de São Pedro da Serra/RS e Dia 19/04/2026: Transporte da Escolinha Vasquinho, que participará do campeonato Champions Cup Escolinhas (Taça Champions), no município de Gravataí/RS.
Concluído
198
Dispensa
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 198/2026
O Município de Portão/RS torna público, por meio do Setor de Compras e Licitações, que realizará Processo de Dispensa, com critério de julgamento a previsão contida no art. 75 XV, da Lei n 14.133, de 1 de abril de 2021, e demais legislações aplicáveis.
Solicitação de TERMO de COOPERAÇÃO com o SESC para realização dos jogos JOESPOR. RESPONSÁVEL PELO PEDIDO: Andréia de Oliveira.
Aberto
197
Dispensa
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 197/2026
O Município de Portão/RS torna público, por meio do Setor de Compras e Licitações, que realizará Processo de Dispensa, com critério de julgamento a previsão contida no art. 75, II, da Lei n 14.133, de 1 de abril de 2021, e demais legislações aplicáveis.
Aquisição de sapato de segurança: Cano curto com Elástico couro vaqueta integral com Palmilha: À base de etileno acetato de vinil de baixa densidade, dublado em poliéster com tratamento antimicróbios.
Obs:Certificado de Aprovação (CA) solados (PU) Poliuterano.
Bota de segurança: Cano longo, com Elástico couro vaquetal com Palmilha: À base de etileno acetato de vinil de baixa densidade, dublado em poliéster com tratamento antimicróbios.
Obs:Certificado de Aprovação (CA) solados (PU) Poliuterano.
RESPONSÁVEL PELO PEDIDO: Davi Ziero
Aberto
195
Dispensa
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 195/2026
O Município de Portão/RS torna público, por meio do Setor de Compras e Licitações, que realizará Processo de Dispensa, com critério de julgamento a previsão contida no art. 75 VIII, da Lei n 14.133, de 1 de abril de 2021, e demais legislações aplicáveis.
Solicitação para conserto, em situação EMERGENCIAL, com fundamento no artigo 75, inciso VIII, da Lei 14133/2021, de portão eletrônico da EMEF Rosalino Rodrigues Coelho. De acordo com a CI: 13/2026, enviada pela Diretora, o motor do portão eletrônico deu um curto e saiu fumaça, deu até uma queda na luz. Sendo necessária urgência para realização do conserto.
JUSTIFICATIVA: Justifica-se o pedido de conserto de portão eletrônico da EMEF Rosalino Rodrigues Coelho, uma vez que se faz necessário garantir seu bom funcionamento e a correção das falhas apresentadas, as quais podem representar riscos à segurança, permitindo a entrada de pessoas ou veículos não autorizados dentro da unidade escolar.
RESPONSÁVEIS PELO PEDIDO: Roberta M. de Souza (Diretora da EMEF Rosalino Rodrigues Coelho)
Concluído
194
Dispensa
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 194/2026
O Município de Portão/RS torna público, por meio do Setor de Compras e Licitações, que realizará Processo de Dispensa, com critério de julgamento a previsão contida no art. 75 VIII, da Lei n 14.133, de 1 de abril de 2021, e demais legislações aplicáveis.
Solicitação EMERGENCIAL de locação de brinquedos e outros materiais de lazer para o evento que comemorará os 60 anos da E.M.E.F. Afonso Gomes de Carvalho, para um público de aproximadamente 300 crianças. RESPONSÁVEL PELO PEDIDO: Rosaura Guimarães Corrêa Gomes.
Aberto