Número
Modalidade
Título
Objeto
Situacao
Editais
278
Dispensa
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 278/2026
O Município de Portão/RS torna público, por meio do Setor de Compras e Licitações, que realizará Processo de Dispensa, com critério de julgamento a previsão contida no art. 75 VIII, da Lei n 14.133, de 1 de abril de 2021, e demais legislações aplicáveis.
Solicitação EMERGENCIAL de 1 (uma) recarga de gás de cozinha P45 para a EMEF Edmundo Kern. CI: 61/2026.
Justifica-se a solicitação de 1 recarga de gás de cozinha P45, para a EMEF Edmundo Kern, tendo em vista sua importância na preparação dos alimentos oferecidos aos alunos na merenda escolar. A emergencialidade da solicitação se dá por não haver processo licitatório vigente para tal aquisição, destaca-se que há um processo em andamento, mas ainda não finalizado.
RESPONSÁVEL PELO PEDIDO: Eliane Brixner (Vice-diretora da EMEF Edmundo Kern).
Propostas devem ser enviadas através do e-mail compradireta@portao.rs.gov.br.
Aberto
277
Dispensa
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 277/2026
O Município de Portão/RS torna público, por meio do Setor de Compras e Licitações, que realizará Processo de Dispensa, com critério de julgamento a previsão contida no art. 75 VIII, da Lei n 14.133, de 1 de abril de 2021, e demais legislações aplicáveis.
Solicitação em situação EMERGENCIAL, com base no artigo 75, inciso VIII, da Lei 14133/2021, para conserto de geladeira Eletrolux 380L. De acordo com a CI: 52/2026, a divisória superior - congelador - não está gelando. RESPONSÁVEL PELO PEDIDO: Daniela Bischoff (Diretora EMEI Pingo de Gente).
Aberto
276
Dispensa
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 276/2026
O Município de Portão/RS torna público, por meio do Setor de Compras e Licitações, que realizará Processo de Dispensa, com critério de julgamento a previsão contida no art. 75 VIII, da Lei n 14.133, de 1 de abril de 2021, e demais legislações aplicáveis.
Solicitação em situação EMERGENCIAL, com base no artigo 74, inciso VII, da Lei 14133/2021, para contratação de empresa especializada em conserto de máquina de lavar Eletrolux, LAC 13, da EMEF Vila São Jorge, cujo botão de ligar e de desligar não está funcionando, conforme CI 75/2026. RESPONSÁVEL PELO PEDIDO:Berenice Kaeffer (Diretora ds EMEF Vila São Jorge).
Aberto
275
Dispensa
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 275/2026
O Município de Portão/RS torna público, por meio do Setor de Compras e Licitações, que realizará Processo de Dispensa, com critério de julgamento a previsão contida no art. 75 VIII, da Lei n 14.133, de 1 de abril de 2021, e demais legislações aplicáveis.
Solicitação de contratação em situação EMERGENCIAL, por dispensa de licitatação, com base no artigo 75, inciso VIII, da Lei 14133/2021, de serviço de limpeza dos bicos de gás de fogão (marca Venâncio, de 6 bocas, patrimônio 28126)e de forno (marca Venâncio, patrimônio 28125) industriais a gás, da EMEF Gonçalves Dias, que está funcionando apenas parcialmente, segundo CI 402026.
Justificamos o pedido e a situação emergencial por ser serviço essencial de alimentação de alunos e de servidores da escola, serviço o qual está intrinsecamente atrelado o bem em questão, sendo infungível, lato sensu, por outro já a disposição no local.
RESPONSÁVEL PELO PEDIDO: Camila Duarte (Diretora da Gonçalves Dias).
Propostas devem ser enviadas através do e-mail compradireta@portao.rs.gov.br.
Aberto
274
Dispensa
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 274/2026
O Município de Portão/RS torna público, por meio do Setor de Compras e Licitações, que realizará Processo de Dispensa, com critério de julgamento a previsão contida no art. 75 VIII, da Lei n 14.133, de 1 de abril de 2021, e demais legislações aplicáveis.
Solicitação para contratação em situação EMERGENCIAL, por dispensa de licitação, forte no artigo 75, inciso VIII, da Lei 14133/2021, de compra e de serviço de instalação de sistema de porteiro eletrônico com vídeo, microfone, alto-falante e cartão RFID para EMEI Jardim das Hortênsias. Conforme comunicação interna 32/2026 da diretora da escola, o botão para abrir o portão não está funcionando ao ser acionado. RESPONSÁVEL PELO PEDIDO: Fabiana Bittencourt (Diretora EMEI Jardim das Hortênsias).
Aberto
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