Número
Modalidade
Título
Objeto
Situacao
Editais
218
Dispensa
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 218/2026
O Município de Portão/RS torna público, por meio do Setor de Compras e Licitações, que realizará Processo de Dispensa, com critério de julgamento a previsão contida no art. 75 II, da Lei n 14.133, de 1 de abril de 2021, e demais legislações aplicáveis.
Solicito a emissão de crachá funcional para identificação no exercício de minhas atividades junto à Prefeitura. O crachá será utilizado para acesso às dependências dos setores administrativos, bem como para identificação visual perante servidores e munícipes.
JUSTIFICATIVA: A solicitação se faz necessária para garantir maior segurança, controle de acesso e identificação no ambiente de trabalho, contribuindo para a organização interna e a transparência no atendimento ao público. O uso do crachá facilita o reconhecimento do servidor, reforça a credibilidade institucional e atende às normas internas de identificação funcional. Declaro que o uso será restrito às atividades profissionais e que me responsabilizo pela sua guarda e conservação.
RESPONSÁVEL PELO PEDIDO: Luyza Castelan Theobald
Aberto
217
Dispensa
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 217/2026
O Município de Portão/RS torna público, por meio do Setor de Compras e Licitações, que realizará Processo de Dispensa, com critério de julgamento a previsão contida no art. 75 II, da Lei n 14.133, de 1 de abril de 2021, e demais legislações aplicáveis para, Contratação de empresa especializada em coleta e análise de potabilidade de água do poço da Escola Municipal de Ensino Fundamental Fazenda das Palmas.
Aberto
216
Dispensa
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 216/2026
O Município de Portão/RS torna público, por meio do Setor de Compras e Licitações, que realizará Processo de Dispensa, com critério de julgamento a previsão contida no art. 75 II, da Lei n 14.133, de 1 de abril de 2021, e demais legislações aplicáveis:
DESCRIÇÃO: Solicito a aquisição de pastas com timbre oficial da prefeitura municipal de portão.
JUSTIFICATIVA: A aquisição de pastas personalizadas e confeccionados com timbre oficial da Prefeitura Municipal se dá pela demanda de padronização e formalidade na comunicação institucional, tanto interna quanto externa. Estes materiais são utilizados rotineiramente no envio de correspondências oficiais, notificações, ofícios, convites, comunicados e demais documentos emitidos pelos diversos setores da administração pública municipal.
Como exemplo do uso dessas pastas é possivel citar os atendimento realizados pela sala do empreendedor e os eventos municipais, onde é importante pelo seu valor institucional e oficial, padronizando e fortalecendo a imagem da prefeitura municipal.
Aberto
215
Dispensa
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 215/2026
O Município de Portão/RS torna público, por meio do Setor de Compras e Licitações, que realizará Processo de Dispensa, com critério de julgamento a previsão contida no art. 75 II, da Lei n 14.133, de 1 de abril de 2021, e demais legislações aplicáveis.
Solicitação para contratação de serviço, por dispensa de licitação, com fundamento no artigo 75, inciso II, da Lei 14133/2021, para instalação de 9 projetores da marca Tomate, super cinema, MPR-2002 na EMEF Edmundo Kern CI: 40/2026. RESPONSÁVEIS PELO PEDIDO: Eliane Isabel Brixner (Vice-diretora da EMEF Edmundo Kern).
Aberto
214
Dispensa
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 214/2026
O Município de Portão/RS torna público, por meio do Setor de Compras e Licitações, que realizará Processo de Dispensa, com critério de julgamento a previsão contida no art. 75 VIII, da Lei n 14.133, de 1 de abril de 2021, e demais legislações aplicáveis para contratação de forma emergencial de empresa para realização de manutenção/conserto do Portão eletronico Escola AMEF Alecsendro Flores
Aberto
Portão: pleno desenvolvimento no Vale do Sinos
Reconhecida como símbolo de acolhimento, Portão se destaca pela hospitalidade da sua gente e pela qualidade de vida que oferece. Vivemos um momento de grande expansão, com crescimento econômico, novos empreendimentos, investimentos em infraestrutura e avanços na modernização dos serviços públicos. Uma cidade que preserva seus valores, mas olha para o futuro e se desenvolve a cada dia.
Confira nossos guias turísticos:
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Portanense -
População
38.081 -
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1963 -
DDD
51