Número
Modalidade
Título
Objeto
Situacao
Editais
195
Dispensa
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 195/2026
O Município de Portão/RS torna público, por meio do Setor de Compras e Licitações, que realizará Processo de Dispensa, com critério de julgamento a previsão contida no art. 75 VIII, da Lei n 14.133, de 1 de abril de 2021, e demais legislações aplicáveis.
Solicitação para conserto, em situação EMERGENCIAL, com fundamento no artigo 75, inciso VIII, da Lei 14133/2021, de portão eletrônico da EMEF Rosalino Rodrigues Coelho. De acordo com a CI: 13/2026, enviada pela Diretora, o motor do portão eletrônico deu um curto e saiu fumaça, deu até uma queda na luz. Sendo necessária urgência para realização do conserto.
JUSTIFICATIVA: Justifica-se o pedido de conserto de portão eletrônico da EMEF Rosalino Rodrigues Coelho, uma vez que se faz necessário garantir seu bom funcionamento e a correção das falhas apresentadas, as quais podem representar riscos à segurança, permitindo a entrada de pessoas ou veículos não autorizados dentro da unidade escolar.
RESPONSÁVEIS PELO PEDIDO: Roberta M. de Souza (Diretora da EMEF Rosalino Rodrigues Coelho)
Aberto
194
Dispensa
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 194/2026
O Município de Portão/RS torna público, por meio do Setor de Compras e Licitações, que realizará Processo de Dispensa, com critério de julgamento a previsão contida no art. 75 VIII, da Lei n 14.133, de 1 de abril de 2021, e demais legislações aplicáveis.
Solicitação EMERGENCIAL de locação de brinquedos e outros materiais de lazer para o evento que comemorará os 60 anos da E.M.E.F. Afonso Gomes de Carvalho, para um público de aproximadamente 300 crianças. RESPONSÁVEL PELO PEDIDO: Rosaura Guimarães Corrêa Gomes.
Aberto
193
Dispensa
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 193/2026
O Município de Portão/RS torna público, por meio do Setor de Compras e Licitações, que realizará Processo de Dispensa, com critério de julgamento a previsão contida no art. 75 II, da Lei n 14.133, de 1 de abril de 2021, e demais legislações aplicáveis.
1. Solicitação para aquisição de carimbo automático, na medida de 5,5cm X 2,5cm (comp. X alt) conforme informações em anexo.
JUSTIFICATIVA: Justifica-se a aquisição do carimbo automático, com as dimensões de 5,5 cm x 2,5 cm (comprimento x altura), para utilização pela servidora pública, a fim de identificar a funcionária que assina documentos, bem como o setor competente.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A contratação para o objeto está fundamentada com base no que couberem as disposições contidas nos termos da Lei Federal n.º 14.133/2021, no artigo 75, II.
RESPONSÁVEL PELO PEDIDO: Carolina Martins Pereira
2. Aquisição de dois carimbos para identificação e assinatura de documentos.
JUSTIFICATIVA: Aquisição de carimbos para identificação e assinatura de documentos, destinados ao uso do cargo de Gerente de Trânsito e Frota Municipal e da servidora Luzane Alves de Miranda, do Departamento de Trânsito.
RESPONSÁVEL PELO PEDIDO: Mário Padilha
Aberto
192
Dispensa
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 192/2026
O Município de Portão/RS torna público, por meio do Setor de Compras e Licitações, que realizará Processo de Dispensa, com critério de julgamento a previsão contida no art. 75 VIII, da Lei n 14.133, de 1 de abril de 2021, e demais legislações aplicáveis.
Solicitação para contratação em situação EMERGENCIAL, por dispensa de licitação, forte no artigo 75, inciso VIII, da Lei 14133/2021, de empresa especializada em conserto de alarme do portão eletrônico, para EMEI Jardim das Hortênsias. Conforme comunicação interna 22/2026, o alarme dispara ao ser acionado, impossibilitando sua função primária. RESPONSÁVEL PELO PEDIDO: Fabiana Bittencourt (Diretora EMEI Jardim das Hortênsias).
Concluído
191
Dispensa
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 191/2026
O Município de Portão/RS torna público, por meio do Setor de Compras e Licitações, que realizará Processo de Dispensa, com critério de julgamento a previsão contida no art. 75 VIII, da Lei n 14.133, de 1 de abril de 2021, e demais legislações aplicáveis.
Contratação, por dispensa de licitação, em situação EMERGENCIAL, com base no artigo 75, inciso VIII, da Lei 14133/2021, de empresa especializada em conserto de bebedouro/purificador de água, para conserto de 1 bebedouro de água, número de patrimônio 26759, que não está gelando, conforme CI 45/2026. RESPONSÁVEL PELO PEDIDO: Deise dos Passos (Diretora da EMEF Santo Antônio).
Aberto
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