O Município de Portão/RS torna público, por meio do Setor de Compras e Licitações, que realizará Processo de Dispensa, com critério de julgamento a previsão contida no art. 75 VIII, da Lei n 14.133, de 1 de abril de 2021, e demais legislações aplicáveis. Solicitação para conserto, em situação EMERGENCIAL, com fundamento no artigo 75, inciso VIII, da Lei 14133/2021, de portão eletrônico da EMEF Santo Antônio. De acordo com a CI: 57/2026, enviada pela Diretora, será necessário trocar as rodas, e talvez o trilho, do portão grande na frente da escola, para poder testar se o motor está funcionando, e se necessário realizar a manutenção. Sendo necessária urgência para realização do conserto. JUSTIFICATIVA: Justifica-se o pedido de conserto de portão eletrônico da EMEF Santo Antônio, uma vez que se faz necessário garantir seu bom funcionamento e a correção das falhas apresentadas, as quais podem representar riscos à segurança, permitindo a entrada de pessoas ou veículos não autorizados dentro da unidade escolar. RESPONSÁVEIS PELO PEDIDO: Deise dos Passos (Diretora da EMEF Santo Antônio)

O Município de Portão/RS torna público, por meio do Setor de Compras e Licitações, que realizará Processo de Dispensa, com critério de julgamento a previsão contida no art. 75 VIII, da Lei n 14.133, de 1 de abril de 2021, e demais legislações aplicáveis. A presente solicitação tem como objetivo a aquisição emergencial de tubos e conexões de 150 mm destinados ao conserto da rede de esgoto localizada na Rua João Luís de Moraes. A referida rede encontra-se danificada, ocasionando vazamentos e extravasamento de esgoto, o que representa risco iminente à saúde pública, ao meio ambiente e à segurança da população local. A situação demanda intervenção imediata para evitar agravamento dos danos, possíveis contaminações e transtornos à comunidade. Ressalta-se que os materiais necessários já se encontram em processo licitatório em andamento. Contudo, em razão da urgência da situação, não é possível aguardar a conclusão do referido processo, sob pena de prejuízos maiores e comprometimento das condições sanitárias da região afetada. Dessa forma, justifica-se a compra emergencial dos tubos e conexões de 150 mm, com base no interesse público e na necessidade de restabelecimento imediato do funcionamento adequado da rede de esgoto. Sem mais, encaminha-se para as providências cabíveis. RESPONSÁVEL PELO PEDIDO: Edilson Carvalho

O Município de Portão/RS torna público, por meio do Setor de Compras e Licitações, que realizará Processo de Dispensa, com critério de julgamento a previsão contida no art. 75 II, da Lei n 14.133, de 1 de abril de 2021, e demais legislações aplicáveis. Dispensa de licitação para aquisição de plástico para plastificação A4. RESPONSÁVEL PELO PEDIDO: Mario Padilha.

O Município de Portão/RS torna público, por meio do Setor de Compras e Licitações, que realizará Processo de Dispensa, com critério de julgamento a previsão contida no art. 75 II, da Lei n 14.133, de 1 de abril de 2021, e demais legislações aplicáveis. Solicitamos a compra, por dispensa de licitação, com base no artigo 75, inciso II, da Lei 14133/2021, para compra de diversos itens esportivos, para a EMEF Rosalino Rodrigues Coelho, conforme especificações do presente texto, com a utilização da verba federal da Escola em Tempo Integral. RESPONSÁVEL PELO PEDIDO: Roberta de Souza (Diretora da EMEF Rosalino Rodrigues Coelho).

O Município de Portão/RS torna público, por meio do Setor de Compras e Licitações, que realizará Processo de Dispensa, com critério de julgamento a previsão contida no art. 75 VIII, da Lei n 14.133, de 1 de abril de 2021, e demais legislações aplicáveis. Solicitação, em situação EMERGENCIAL, com base no artigo 75, inciso VIII, da Lei 14133/2021, de empresa especializada em fornecer e em instalar vidros, para fins de substituir 1 (um) vidro liso e transparente da EMEI Bem-me-Quer. CI: 19/2026 Sala referência do maternal B: 1m x 0,16m Obs.1: A espessura do vidro deve ser adequada ao seu tamanho. Obs.2: A empresa contratada deverá conferir as medidas no local JUSTIFICATIVA: Justifica-se o pedido pela necessidade de evitar que sujeira, chuva, vento, insetos, entre outros, adentrem na escola, assim contribuindo para a manutenção de um ambiente seguro e saudável para alunos e servidores. Além disso, evita-se o desgaste e a deterioração do patrimônio público, preservando as instalações e promovendo o bem-estar de todos os envolvidos. Justifica-se a emergencialidade do pedido pela necessidade urgente de cessar o risco físico imposto pela ausência de vidros nas salas. RESPONSÁVEL PELO PEDIDO: Carla de Souza Melo (Diretora da EMEI Bem-me-Quer)