Número
Modalidade
Título
Objeto
Situacao
Editais
253
Dispensa
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 253/2026
O Município de Portão/RS torna público, por meio do Setor de Compras e Licitações, que realizará Processo de Dispensa, com critério de julgamento a previsão contida no art. 75 VIII, da Lei n 14.133, de 1 de abril de 2021, e demais legislações aplicáveis.
Solicitação de compra emergencial de braços galvanizados para luminárias, para instalação em novas vias e substituição de danificados conforme justificativa abaixo.
JUSTIFICATIVA PARA COMPRA EMERGENCIAL: A presente justificativa tem por finalidade fundamentar a necessidade de compra emergencial de 200 (duzentos) braços galvanizados curvos de 47,6 mm de diâmetro x 3mm de espessura x 3 metros de comprimento, destinados à instalação e manutenção de luminárias da rede de iluminação pública municipal.
A demanda decorre do aumento significativo de pontos sem iluminação em vias públicas, ocasionado pelo desgaste natural, corrosão e avarias estruturais dos braços atualmente instalados, comprometendo diretamente a continuidade e a eficiência do serviço público essencial de iluminação pública.
RESPONSÁVEL PELO PEDIDO: Edilson Carvalho
Aberto
252
Dispensa
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 252/2026
O Município de Portão/RS torna público, por meio do Setor de Compras e Licitações, que realizará Processo de Dispensa de Licitação, com critério de julgamento a previsão contida no art. 75 VIII, da Lei n 14.133, de 1 de abril de 2021, e demais legislação aplicável.
Solicitação em situação EMERGENCIAL, para compra de materiais e utensílios essenciais para o exercício do trabalho de servidor eletricista nomeado para a SEME (Portaria 318/2026). RESPONSÁVEL PELO PEDIDO: Rosaura Gomes.
Concluído
251
Dispensa
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 251/2026
O Município de Portão/RS torna público, por meio do Setor de Compras e Licitações, que realizará Processo de Dispensa de Licitação, com critério de julgamento a previsão contida no art. 75 II, da Lei n 14.133, de 1 de abril de 2021, e demais legislação aplicável.
Aquisição de doces e salgados para evento institucional - Escola de Gestão. RESPONSÁVEL PELO PEDIDO: Nicolly Oliveira.
Concluído
250
Dispensa
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 250/2026
O Município de Portão/RS torna público, por meio do Setor de Compras e Licitações, que realizará Processo de Dispensa de Licitação, com critério de julgamento a previsão contida no art. 75 II, da Lei n 14.133, de 1 de abril de 2021, e demais legislação aplicável.
Aquisição de Crachá para servidores Municipais, voltada ao programa Conecta.
JUSTIFICATIVA: A presente contratação tem por objetivo a aquisição de crachás destinados aos participantes do Programa Conecta, iniciativa desenvolvida pelo Município com foco na valorização dos servidores públicos municipais.
O Programa Conecta busca reconhecer os profissionais que diariamente contribuem para o funcionamento e desenvolvimento do serviço público municipal, promovendo ações de integração, identificação institucional e fortalecimento do vínculo entre servidores e Administração Pública.
Além da valorização funcional, o programa também visa incentivar o consumo local, fomentando a economia do Município por meio da aproximação entre servidores, comércio local e iniciativa privada, fortalecendo as conexões entre o Poder Público, a comunidade e os parceiros participantes.
RESPONSÁVEL PELO PEDIDO: Juliano Fontes
Concluído
249
Dispensa
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 249/2026
O Município de Portão/RS torna público, por meio do Setor de Compras e Licitações, que realizará Processo de Dispensa de Licitação, com critério de julgamento a previsão contida no art. 75 II, da Lei n 14.133, de 1 de abril de 2021, e demais legislação aplicável.
A presente contratação fundamenta-se na necessidade de regularização do PPCI da EMEF Gonçalves Dias, tendo em vista que a execução da edificação ocorreu com alterações em relação ao projeto originalmente aprovado, especialmente quanto ao reservatório de incêndio, sistema de bombeamento e dimensionamento hidráulico. RESPONSÁVEL PELO PEDIDO: Arq. Anielle Feldmann.
Concluído
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Portanense -
População
38.081 -
Fundação
1963 -
DDD
51
