192
Dispensa
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 192/2026
O Município de Portão/RS torna público, por meio do Setor de Compras e Licitações, que realizará Processo de Dispensa, com critério de julgamento a previsão contida no art. 75 VIII, da Lei n 14.133, de 1 de abril de 2021, e demais legislações aplicáveis.
Solicitação para contratação em situação EMERGENCIAL, por dispensa de licitação, forte no artigo 75, inciso VIII, da Lei 14133/2021, de empresa especializada em conserto de alarme do portão eletrônico, para EMEI Jardim das Hortênsias. Conforme comunicação interna 22/2026, o alarme dispara ao ser acionado, impossibilitando sua função primária. RESPONSÁVEL PELO PEDIDO: Fabiana Bittencourt (Diretora EMEI Jardim das Hortênsias).
Aberto
191
Dispensa
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 191/2026
O Município de Portão/RS torna público, por meio do Setor de Compras e Licitações, que realizará Processo de Dispensa, com critério de julgamento a previsão contida no art. 75 VIII, da Lei n 14.133, de 1 de abril de 2021, e demais legislações aplicáveis.
Contratação, por dispensa de licitação, em situação EMERGENCIAL, com base no artigo 75, inciso VIII, da Lei 14133/2021, de empresa especializada em conserto de bebedouro/purificador de água, para conserto de 1 bebedouro de água, número de patrimônio 26759, que não está gelando, conforme CI 45/2026. RESPONSÁVEL PELO PEDIDO: Deise dos Passos (Diretora da EMEF Santo Antônio).
Aberto
187
Dispensa
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 187/2026
O Município de Portão/RS torna público, por meio do Setor de Compras e Licitações, que realizará Processo de Dispensa, com critério de julgamento a previsão contida no art. 75 II, da Lei n 14.133, de 1 de abril de 2021, e demais legislações aplicáveis.
Solicitação de compra por dispensa licitatória, com base no artigo 75, inciso II, da Lei 14133/2021, de 2 cópias de controle para o portão eletrônico da EMEF Antônio José de Fraga. RESPONSÁVEL PELO PEDIDO: Andréa Calloni (Diretora da EMEF Antônio José de Fraga).
Aberto
186
Dispensa
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 186/2026
O Município de Portão/RS torna público, por meio do Setor de Compras e Licitações, que realizará Processo de Dispensa, com critério de julgamento a previsão contida no art. 75 VIII, da Lei n 14.133, de 1 de abril de 2021, e demais legislações aplicáveis.
Solicita-se a aquisição EMERGENCIAL de 24 (vinte e quatro) unidades de Capacitor de ventilador de teto e 1 (uma) Chave de liga desliga, para conserto dos ventiladores da EMEF Vila São Jorge.
Concluído
185
Dispensa
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 185/2026
O Município de Portão/RS torna público, por meio do Setor de Compras e Licitações, que realizará Processo de Dispensa, com critério de julgamento a previsão contida no art. 75 II, da Lei n 14.133, de 1 de abril de 2021, e demais legislações aplicáveis.
Solicitação a contração de empresa de transporte para entidade do município nos termos do decreto nº 1633.
ASSOCIAÇÃO DO GRUPO DE DANÇÃS ALEMÃS GLÜCK BEIM TANZEN VOLKSTANZGRUPPE :para ARROIO DO MEIO/ RS, ida e volta, no dia 11/04/2026.
JUSTIFICATIVA: O município de Portão oferece transporte para as entidades culturais e/ou esportivas da cidade pois estas representam o município em diversos eventos na região, no entanto nesta ocasião não foi possível disponibilizar transporte com veículos próprios devido a demanda de solicitações, fazendo-se necessária a contratação de empresa especializada.
RESPONSÁVEL PELO PEDIDO: Isaque Mattos
Aberto