Número
Modalidade
Título
Objeto
Situacao
Editais
214
Dispensa
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 214/2026
O Município de Portão/RS torna público, por meio do Setor de Compras e Licitações, que realizará Processo de Dispensa, com critério de julgamento a previsão contida no art. 75 VIII, da Lei n 14.133, de 1 de abril de 2021, e demais legislações aplicáveis para contratação de forma emergencial de empresa para realização de manutenção/conserto do Portão eletronico Escola AMEF Alecsendro Flores
Aberto
213
Dispensa
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 213/2026
O Município de Portão/RS torna público, por meio do Setor de Compras e Licitações, que realizará Processo de Dispensa, com critério de julgamento a previsão contida no art. 75, II, da Lei n 14.133, de 1 de abril de 2021, e demais legislações aplicáveis.
Solicita carimbo Automático 3,5x2cm tinta na cor preta de assinatura profissional para o Fiscal Ambiental, senhora Luyza Castelan Theobald.
Dados do carimbo:
Luyza Castelan Theobald
FISCAL AMBIENTAL
Prefeitura Municipal de Portão
JUSTIFICATIVA:O carimbo oficializa a identificação das assinaturas do profissional em todos os documentos e receituários de atendimentos realizados.
RESPONSÁVEL PELO PEDIDO: Luyza Castelan Theobald
Aberto
212
Dispensa
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 56/2026
O Município de Portão/RS torna público, por meio do Setor de Compras e Licitações, que realizará Processo de Dispensa, com critério de julgamento a previsão contida no art. 75 VIII, da Lei n 14.133, de 1 de abril de 2021, e demais legislações aplicáveis para contratação em caráter emergencial, a contratação de serviço de transporte para o deslocamento da equipe da ACBF (Associação Carlos Barbosa de Futsal) no dia 24/04/2026, do município de Carlos Barbosa/RS até o município de Portão/RS, para participação na abertura oficial da Copa Portão de Futsal.
Aberto
210
Dispensa
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 210/2026
O Município de Portão/RS torna público, por meio do Setor de Compras e Licitações, que realizará Processo de Dispensa, com critério de julgamento a previsão contida no art. 75 VIII, da Lei n 14.133, de 1 de abril de 2021, e demais legislações aplicáveis para contratação de empresa especializada CURSO DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS
Aberto
209
Dispensa
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 209/2026
O Município de Portão/RS torna público, por meio do Setor de Compras e Licitações, que realizará Processo de Dispensa, com critério de julgamento a previsão contida no art. 75 VIII, da Lei n 14.133, de 1 de abril de 2021, e demais legislações aplicáveis.
Solicitação para conserto, em situação EMERGENCIAL, com fundamento no artigo 75, inciso VIII, da Lei 14133/2021, de portão eletrônico da EMEF Santo Antônio. De acordo com a CI: 57/2026, enviada pela Diretora, será necessário trocar as rodas, e talvez o trilho, do portão grande na frente da escola, para poder testar se o motor está funcionando, e se necessário realizar a manutenção. Sendo necessária urgência para realização do conserto.
JUSTIFICATIVA: Justifica-se o pedido de conserto de portão eletrônico da EMEF Santo Antônio, uma vez que se faz necessário garantir seu bom funcionamento e a correção das falhas apresentadas, as quais podem representar riscos à segurança, permitindo a entrada de pessoas ou veículos não autorizados dentro da unidade escolar.
RESPONSÁVEIS PELO PEDIDO: Deise dos Passos (Diretora da EMEF Santo Antônio)
Aberto
Portão: pleno desenvolvimento no Vale do Sinos
Reconhecida como símbolo de acolhimento, Portão se destaca pela hospitalidade da sua gente e pela qualidade de vida que oferece. Vivemos um momento de grande expansão, com crescimento econômico, novos empreendimentos, investimentos em infraestrutura e avanços na modernização dos serviços públicos. Uma cidade que preserva seus valores, mas olha para o futuro e se desenvolve a cada dia.
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Portanense -
População
38.081 -
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1963 -
DDD
51