O Município de Portão/RS torna público, por meio do Setor de Compras e Licitações, que realizará Processo de Dispensa, com critério de julgamento a previsão contida no art. 75 VIII, da Lei n 14.133, de 1 de abril de 2021, e demais legislação aplicável, a fim providenciar internação compulsória conforme determinação judicial. RESPONSÁVEL PELO PEDIDO: Isabel Nunes.

O Município de Portão/RS torna público, por meio do Setor de Compras e Licitações, que realizará Processo de Dispensa, com critério de julgamento a previsão contida no art. 75 VIII, da Lei n 14.133, de 1 de abril de 2021, e demais legislações aplicáveis. Solicitação EMERGENCIAL de contratação de empresa especializada para conserto de 2 (duas) máquinas de lavar. - EMEI Jardim das Hortênsias: Consul, 14kg, modelo CWH14ABBNA10. De acordo com o memorando 2026/3097, não está escoando a água; - EMEI Pingo de Gente: Brastemp, 15kg, número de patrimônio 33.930. De acordo com o memorando 2026/3271, o painel parou de funcionar, impossibilitando o uso. JUSTIFICATIVA: Justificamos o pedido de conserto do equipamento em questão, considerando a importância para a rotina de limpeza e higienização dos panos utilizados nas EMEI (Escola Municipal de Educação Infantil). Uma vez que esses materiais são essenciais para a manutenção da higiene dos espaços frequentados pelas crianças, que permanecem nas unidades em período integral. A adequada limpeza contribui diretamente para a saúde, bem-estar e segurança dos alunos, bem como para o bom funcionamento das atividade diária na escola. A emergencialidade da solicitação se deve ao fato de não haver licitação para essa contratação. RESPONSÁVEL PELO PEDIDO: Fabiana Leal Bittencourt (Diretora da EMEI Jardim das Hortênsias) e Daniela Lemmertz Bischoff (Diretora da EMEI Pingo de Gente) Propostas devem ser enviadas através do e-mail compradireta@portao.rs.gov.br ou WhatsApp (51) 9711-2920.

O Município de Portão/RS torna público, por meio do Setor de Compras e Licitações, que realizará Processo de Dispensa, com critério de julgamento a previsão contida no art. 75, II, da Lei n 14.133, de 1 de abril de 2021, e demais legislações aplicáveis. Solicitação de compra por dispensa licitatória, com base no artigo 75, inciso II, da Lei 14133/2021, de 2 cópias de controle para o portão eletrônico da EMEF Fazenda das Palmas, um para substituição do equipamento existente, que, de acordo com memorando 2026/2884, está apresentando falhas, e uma cópia reserva para caso de defeito ou perda do controle. Justifica-se a solicitação de substituição do controle do portão eletrônico da EMEF Fazenda das Palmas, bem como a aquisição de uma cópia reserva, em razão da necessidade de garantir o acesso seguro e ágil às dependências da instituição pela equipe escolar. O controle atualmente utilizado apresenta falhas de funcionamento, comprometendo a abertura do portão e ocasionando transtornos no acesso à escola. A aquisição de uma cópia reserva também se faz necessária para assegurar a continuidade do acesso em caso de defeito, perda ou extravio do controle principal, evitando prejuízos ao funcionamento da unidade escolar. RESPONSÁVEL PELO PEDIDO: Paula Kerber (Diretora da EMEF Fazenda das Palmas). Propostas devem ser enviadas através do e-mail compradireta@portao.rs.gov.br ou WhatsApp (51) 9711-2920.

O Município de Portão/RS torna público, por meio do Setor de Compras e Licitações, que realizará Processo de Inexigibilidade, com critério de julgamento a previsão contida no art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93, e demais legislação aplicável, a fim de contratar empresa especializada credenciada junto ao CISCAÍ para a elaboração de Projeto e Orçamento de PLANO DE PREVENÇÃO CONTRA INCÊNDIO (PPCI) de EVENTO TEMPORÁRIO, para o DESFILE DE 7 DE SETEMBRO, SEMANA FARROUPILHA, PORTÃO INOVA TECH e NATAL DA GENTE, a se realizar no Centro de Eventos e no Lothar Kern. RESPONSÁVEL PELO PEDIDO: Rosaura Gomes

O Município de Portão/RS torna público, por meio do Setor de Compras e Licitações, que realizará Processo de Dispensa, com critério de julgamento a previsão contida no art. 75 VIII, da Lei n 14.133, de 1 de abril de 2021, e demais legislações aplicáveis. Aquisição de Laudo de ECG(Eletrocardiograma) realizado no município. Aproximadamente 250 exames por mês, pelo período de 12 meses, ou até ser realizado novo processo de licitação. JUSTIFICATIVA: Solicitação de contratação emergencial para laudos de eletrocardiograma que são realizados semanalmente no município, na unidade de saúde Centro de Especialidades, por profissional Técnico em Enfermagem com a utilização de equipamento específico, contudo é necessário a realização do laudo de interpretação do exame, este realizado apenas por profissional médico cardiologista, podendo ser realizado através de tele medicina, sendo analisado e emitido em um período de 24horas após realizado e enviado ou dentro de 30minutos em casos de urgência. Sendo dessa forma o exame de eletrocardiograma precisa ser laudado afim de identificar a normalidade ou alguma alteração cardíaca. A contratação se faz necessária após término do registro de preço vigente até que se realize um novo processo licitatório. RESPONSÁVEL PELO PEDIDO: Isabel. Propostas devem ser enviadas através do e-mail compradireta@portao.rs.gov.br ou WhatsApp (51) 9711-2920.