DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 47/2026.

Início: 30/01/2026 10:34 Prazo Limite: 30/01/2026 11:00 Município de Portão/RS torna público, por meio do Setor de Compras e Licitações, que realizará Processo de Dispensa emergencial, com critério de julgamento a previsão contida no art. 75 VIII, da Lei n 14.133, de 1 de abril de 2021, demais legislação aplicável. Solicitação emergencial de exame de análise completa do EXOMA, dando seguimento ao despacho judicial 5001345-03.2025.821.01.0155/RS e conforme solicitação médica especialista.

Setor: Administração


› Detalhes

• Situação: Não Definido


• Número da licitação: 47/2026


• Número do processo licitatório: 47/2026/2026


• Modalidade: Compras Diretas


• Publicado em: 30/01/2026 às 10:34


• Realização em: 30/01/2026 às 10:34


• Objeto: Início: 30/01/2026 10:34 Prazo Limite: 30/01/2026 11:00 Município de Portão/RS torna público, por meio do Setor de Compras e Licitações, que realizará Processo de Dispensa emergencial, com critério de julgamento a previsão contida no art. 75 VIII, da Lei n 14.133, de 1 de abril de 2021, demais legislação aplicável. Solicitação emergencial de exame de análise completa do EXOMA, dando seguimento ao despacho judicial 5001345-03.2025.821.01.0155/RS e conforme solicitação médica especialista.


• Descrição:


Início: 30/01/2026 10:34

Prazo Limite: 30/01/2026 11:00

Número: 47

Tipo: COMPRAS DIRETAS

Município de Portão/RS torna público, por meio do Setor de Compras e Licitações, que realizará Processo de Dispensa emergencial, com critério de julgamento a previsão contida no art. 75 VIII, da Lei n 14.133, de 1 de abril de 2021, demais legislação aplicável.

Solicitação emergencial de exame de análise completa do EXOMA, dando seguimento ao despacho judicial 5001345-03.2025.821.01.0155/RS e conforme solicitação médica especialista.