Início: 30/01/2026 10:34 Prazo Limite: 30/01/2026 11:00 Município de Portão/RS torna público, por meio do Setor de Compras e Licitações, que realizará Processo de Dispensa emergencial, com critério de julgamento a previsão contida no art. 75 VIII, da Lei n 14.133, de 1 de abril de 2021, demais legislação aplicável. Solicitação emergencial de exame de análise completa do EXOMA, dando seguimento ao despacho judicial 5001345-03.2025.821.01.0155/RS e conforme solicitação médica especialista.
Setor: Administração
• Situação: Não Definido
• Número da licitação: 47/2026
• Número do processo licitatório: 47/2026/2026
• Modalidade: Compras Diretas
• Publicado em: 30/01/2026 às 10:34
• Realização em: 30/01/2026 às 10:34
• Objeto: Início: 30/01/2026 10:34 Prazo Limite: 30/01/2026 11:00 Município de Portão/RS torna público, por meio do Setor de Compras e Licitações, que realizará Processo de Dispensa emergencial, com critério de julgamento a previsão contida no art. 75 VIII, da Lei n 14.133, de 1 de abril de 2021, demais legislação aplicável. Solicitação emergencial de exame de análise completa do EXOMA, dando seguimento ao despacho judicial 5001345-03.2025.821.01.0155/RS e conforme solicitação médica especialista.
• Descrição:
Início: 30/01/2026 10:34
Prazo Limite: 30/01/2026 11:00
Número: 47
Tipo: COMPRAS DIRETAS
Município de Portão/RS torna público, por meio do Setor de Compras e Licitações, que realizará Processo de Dispensa emergencial, com critério de julgamento a previsão contida no art. 75 VIII, da Lei n 14.133, de 1 de abril de 2021, demais legislação aplicável.
Solicitação emergencial de exame de análise completa do EXOMA, dando seguimento ao despacho judicial 5001345-03.2025.821.01.0155/RS e conforme solicitação médica especialista.