O Município de Portão/RS torna público, por meio do Setor de Compras e Licitações, que realizará Processo de Dispensa, com critério de julgamento a previsão contida no art. 75, II, da Lei n 14.133, de 1 de abril de 2021, e demais legislações aplicáveis. Solicitação de compra por dispensa licitatória, com base no artigo 75, inciso II, da Lei 14133/2021, de 2 cópias de controle para o portão eletrônico da EMEF Fazenda das Palmas, um para substituição do equipamento existente, que, de acordo com memorando 2026/2884, está apresentando falhas, e uma cópia reserva para caso de defeito ou perda do controle. Justifica-se a solicitação de substituição do controle do portão eletrônico da EMEF Fazenda das Palmas, bem como a aquisição de uma cópia reserva, em razão da necessidade de garantir o acesso seguro e ágil às dependências da instituição pela equipe escolar. O controle atualmente utilizado apresenta falhas de funcionamento, comprometendo a abertura do portão e ocasionando transtornos no acesso à escola. A aquisição de uma cópia reserva também se faz necessária para assegurar a continuidade do acesso em caso de defeito, perda ou extravio do controle principal, evitando prejuízos ao funcionamento da unidade escolar. RESPONSÁVEL PELO PEDIDO: Paula Kerber (Diretora da EMEF Fazenda das Palmas). Propostas devem ser enviadas através do e-mail compradireta@portao.rs.gov.br ou WhatsApp (51) 9711-2920.
Setor: Educação
• Situação: Aberto
• Número da licitação: 352/2026
• Modalidade: Dispensa
• Publicado em: 31/07/2026 às 13:20
• Realização em: 05/08/2026 às 14:00
• Objeto: O Município de Portão/RS torna público, por meio do Setor de Compras e Licitações, que realizará Processo de Dispensa, com critério de julgamento a previsão contida no art. 75, II, da Lei n 14.133, de 1 de abril de 2021, e demais legislações aplicáveis. Solicitação de compra por dispensa licitatória, com base no artigo 75, inciso II, da Lei 14133/2021, de 2 cópias de controle para o portão eletrônico da EMEF Fazenda das Palmas, um para substituição do equipamento existente, que, de acordo com memorando 2026/2884, está apresentando falhas, e uma cópia reserva para caso de defeito ou perda do controle. Justifica-se a solicitação de substituição do controle do portão eletrônico da EMEF Fazenda das Palmas, bem como a aquisição de uma cópia reserva, em razão da necessidade de garantir o acesso seguro e ágil às dependências da instituição pela equipe escolar. O controle atualmente utilizado apresenta falhas de funcionamento, comprometendo a abertura do portão e ocasionando transtornos no acesso à escola. A aquisição de uma cópia reserva também se faz necessária para assegurar a continuidade do acesso em caso de defeito, perda ou extravio do controle principal, evitando prejuízos ao funcionamento da unidade escolar. RESPONSÁVEL PELO PEDIDO: Paula Kerber (Diretora da EMEF Fazenda das Palmas). Propostas devem ser enviadas através do e-mail compradireta@portao.rs.gov.br ou WhatsApp (51) 9711-2920.
