O Município de Portão/RS torna público, por meio do Setor de Compras e Licitações, que realizará Processo de Dispensa Emergencial, com critério de julgamento a previsão contida no art. 75 VIII, da Lei n 14.133, de 1 de abril de 2021, e demais legislação aplicável, a fim de contratar empresa especializada para o controle de pragas urbanas e fauna sinantrópica. RESPONSÁVEL PELO PEDIDO: Marcos Maurer compradireta@portao.rs.gov.br
Setor: Obras
• Situação: Aberto
• Número da licitação: 342/2026
• Número do processo licitatório: 5356/2026
• Modalidade: Dispensa
• Publicado em: 23/07/2026 às 10:13
• Realização em: 24/07/2026 às 14:00
• Objeto: O Município de Portão/RS torna público, por meio do Setor de Compras e Licitações, que realizará Processo de Dispensa Emergencial, com critério de julgamento a previsão contida no art. 75 VIII, da Lei n 14.133, de 1 de abril de 2021, e demais legislação aplicável, a fim de contratar empresa especializada para o controle de pragas urbanas e fauna sinantrópica. RESPONSÁVEL PELO PEDIDO: Marcos Maurer compradireta@portao.rs.gov.br
• Dotação orçamentária: R$ 2536/339039780000000
