O Município de Portão/RS torna público, por meio do Setor de Compras e Licitações, que realizará Processo de Dispensa, com critério de julgamento a previsão contida no art. 75 VIII, da Lei n 14.133, de 1 de abril de 2021, e demais legislação aplicável. Solicitamos a compra em situação EMERGENCIAL, por dispensa de licitatação, com base no artigo 75, inciso VIII, da Lei 14133/2021, de materiais de limpeza para as EMEFs e para as EMEIs do município, com previsão de uso de 2 meses. RESPONSÁVEL PELO PEDIDO: Sérgio Marques (Chefe do Almoxarifado da SEME).
Setor: Educação
• Situação: Aberto
• Número da licitação: 329/2026
• Modalidade: Dispensa
• Publicado em: 07/07/2026 às 13:43
• Realização em: 08/07/2026 às 07:00
• Objeto: O Município de Portão/RS torna público, por meio do Setor de Compras e Licitações, que realizará Processo de Dispensa, com critério de julgamento a previsão contida no art. 75 VIII, da Lei n 14.133, de 1 de abril de 2021, e demais legislação aplicável. Solicitamos a compra em situação EMERGENCIAL, por dispensa de licitatação, com base no artigo 75, inciso VIII, da Lei 14133/2021, de materiais de limpeza para as EMEFs e para as EMEIs do município, com previsão de uso de 2 meses. RESPONSÁVEL PELO PEDIDO: Sérgio Marques (Chefe do Almoxarifado da SEME).
