O Município de Portão/RS torna público, por meio do Setor de Compras e Licitações, que realizará Processo de Dispensa, com critério de julgamento a previsão contida no art. 75, VIII, da Lei n 14.133, de 1 de abril de 2021, e demais legislações aplicáveis. Solicitação para conserto, em situação EMERGENCIAL, com fundamento no artigo 75, inciso VIII, da Lei 14133/2021, de portão eletrônico de pedestres da EMEF Santo Antônio, que não está fechando, conforme comunicado pela diretora por mensagem. RESPONSÁVEIS PELO PEDIDO: Deise dos Passos (Diretora da EMEF Santo Antônio).
Setor: Educação
• Situação: Concluído
• Número da licitação: 300/2026
• Modalidade: Dispensa
• Publicado em: 16/06/2026 às 11:52
• Realização em: 16/06/2026 às 12:30
• Objeto: O Município de Portão/RS torna público, por meio do Setor de Compras e Licitações, que realizará Processo de Dispensa, com critério de julgamento a previsão contida no art. 75, VIII, da Lei n 14.133, de 1 de abril de 2021, e demais legislações aplicáveis. Solicitação para conserto, em situação EMERGENCIAL, com fundamento no artigo 75, inciso VIII, da Lei 14133/2021, de portão eletrônico de pedestres da EMEF Santo Antônio, que não está fechando, conforme comunicado pela diretora por mensagem. RESPONSÁVEIS PELO PEDIDO: Deise dos Passos (Diretora da EMEF Santo Antônio).
