O Município de Portão/RS torna público, por meio do Setor de Compras e Licitações, que realizará Processo de Dispensa, com critério de julgamento a previsão contida no art. 75, VIII, da Lei n 14.133, de 1 de abril de 2021, e demais legislações aplicáveis. Solicitação de contratação em situação EMERGENCIAL, por dispensa de licitatação, com base no artigo 75, inciso VIII, da Lei 14133/2021, de serviço de limpeza dos bicos de gás de fogão industrial a gás (marca Venâncio, de 6 bocas, patrimônio 37033), que está funcionando apenas parcialmente, bem como de conserto de forno industrial (marca Venâncio, patrimônio 13102), que está apresentando problemas para acender e com possibilidade de vazamento de gás, segundo CI 21/2026 da diretora da EMEI Chapeuzinho Vermelho. RESPONSÁVEL PELO PEDIDO: Pâmela Kronhardt (EMEI Chapeuzinho Vermelho).
Setor: Educação
• Situação: Aberto
• Número da licitação: 298/2026
• Modalidade: Dispensa
• Publicado em: 16/06/2026 às 11:17
• Realização em: 17/06/2026 às 07:00
• Objeto: O Município de Portão/RS torna público, por meio do Setor de Compras e Licitações, que realizará Processo de Dispensa, com critério de julgamento a previsão contida no art. 75, VIII, da Lei n 14.133, de 1 de abril de 2021, e demais legislações aplicáveis. Solicitação de contratação em situação EMERGENCIAL, por dispensa de licitatação, com base no artigo 75, inciso VIII, da Lei 14133/2021, de serviço de limpeza dos bicos de gás de fogão industrial a gás (marca Venâncio, de 6 bocas, patrimônio 37033), que está funcionando apenas parcialmente, bem como de conserto de forno industrial (marca Venâncio, patrimônio 13102), que está apresentando problemas para acender e com possibilidade de vazamento de gás, segundo CI 21/2026 da diretora da EMEI Chapeuzinho Vermelho. RESPONSÁVEL PELO PEDIDO: Pâmela Kronhardt (EMEI Chapeuzinho Vermelho).
