O Município de Portão/RS torna público, por meio do Setor de Compras e Licitações, que realizará Processo de Dispensa, com critério de julgamento a previsão contida no art. 75 VIII, da Lei n 14.133, de 1 de abril de 2021, e demais legislações aplicáveis. Solicitação de compra emergencial de medicamentos não disponíveis na Farmácia Básica Municipal, por não fazerem parte da lista REMUME, solicitados de forma judicial através do Despacho judicial nº5246393-75.2025.8.21.0001/RS, quantidade para 6(SEIS meses), devido a possibilidade do recebimento via Estado. DESCRIÇÃO: Conforme itens descritos, validade mínimo de 12 meses. RESPONSÁVEL PELO PEDIDO: Isabel/Famacêutica Propostas devem ser enviadas através do e-mail compradireta@portao.rs.gov.br ou WhatsApp (51) 9711-2920.
Setor: Saúde
• Situação: Aberto
• Número da licitação: 296/2026
• Modalidade: Dispensa
• Publicado em: 15/06/2026 às 08:00
• Realização em: 16/06/2026 às 14:00
• Objeto: O Município de Portão/RS torna público, por meio do Setor de Compras e Licitações, que realizará Processo de Dispensa, com critério de julgamento a previsão contida no art. 75 VIII, da Lei n 14.133, de 1 de abril de 2021, e demais legislações aplicáveis. Solicitação de compra emergencial de medicamentos não disponíveis na Farmácia Básica Municipal, por não fazerem parte da lista REMUME, solicitados de forma judicial através do Despacho judicial nº5246393-75.2025.8.21.0001/RS, quantidade para 6(SEIS meses), devido a possibilidade do recebimento via Estado. DESCRIÇÃO: Conforme itens descritos, validade mínimo de 12 meses. RESPONSÁVEL PELO PEDIDO: Isabel/Famacêutica Propostas devem ser enviadas através do e-mail compradireta@portao.rs.gov.br ou WhatsApp (51) 9711-2920.
