O Município de Portão/RS torna público, por meio do Setor de Compras e Licitações, que realizará Processo de Dispensa, com critério de julgamento a previsão contida no art. 75 VIII, da Lei n 14.133, de 1 de abril de 2021, e demais legislações aplicáveis. Solicitação EMERGENCIAL de 1 (uma) recarga de gás de cozinha P45 para a EMEF Alecsandro Flores. CI: 19/2026 A emergencialidade da solicitação se dá por não haver processo licitatório vigente para tal aquisição, destaca-se que há um processo em andamento, mas ainda não finalizado. RESPONSÁVEL PELO PEDIDO: Sonilda da Rosa (Diretora da EMEF Alecsandro Flores).
Setor: Educação
• Situação: Concluído
• Número da licitação: 293/2026
• Modalidade: Dispensa
• Publicado em: 10/06/2026 às 13:30
• Realização em: 11/06/2026 às 07:00
• Objeto: O Município de Portão/RS torna público, por meio do Setor de Compras e Licitações, que realizará Processo de Dispensa, com critério de julgamento a previsão contida no art. 75 VIII, da Lei n 14.133, de 1 de abril de 2021, e demais legislações aplicáveis. Solicitação EMERGENCIAL de 1 (uma) recarga de gás de cozinha P45 para a EMEF Alecsandro Flores. CI: 19/2026 A emergencialidade da solicitação se dá por não haver processo licitatório vigente para tal aquisição, destaca-se que há um processo em andamento, mas ainda não finalizado. RESPONSÁVEL PELO PEDIDO: Sonilda da Rosa (Diretora da EMEF Alecsandro Flores).
