O Município de Portão/RS torna público, por meio do Setor de Compras e Licitações, que realizará Processo de Dispensa, com critério de julgamento a previsão contida no art. 75 VIII, da Lei n 14.133, de 1 de abril de 2021, e demais legislações aplicáveis. Solicito a contratação EMERGENCIAL de uma empresa especializada para o fornecimento do curso de Transporte de Escolares e Curso de de Transporte Coletivo de Passageiros, a ser realizado pelo motorista Gabriel Machado e Silva, nomeado no edital 078/2026. Pedimos urgência na definição da melhor data disponível para o curso, tendo em vista que o ano letivo já se encontra em andamento. Justifica-se o presente pedido tendo em vista que o curso de Transporte Escolar e Curso de de Transporte Coletivo de Passageiros é requisito indispensável para que o novo servidor possa desempenhar suas funções de forma regular e em conformidade com a legislação vigente. Ressalta-se o caráter emergencial da solicitação, considerando a inexistência de processo licitatório vigente para a referida contratação, o que demanda a adoção de medidas imediatas para garantir a continuidade do serviço público. RESPONSÁVEL PELO PEDIDO: Rosaura Gomes. Propostas devem ser enviadas através do e-mail compradireta@portao.rs.gov.br.
Setor: Educação
• Situação: Suspenso
• Número da licitação: 291/2026
• Modalidade: Dispensa
• Publicado em: 10/06/2026 às 10:50
• Realização em: 11/06/2026 às 14:00
• Objeto: O Município de Portão/RS torna público, por meio do Setor de Compras e Licitações, que realizará Processo de Dispensa, com critério de julgamento a previsão contida no art. 75 VIII, da Lei n 14.133, de 1 de abril de 2021, e demais legislações aplicáveis. Solicito a contratação EMERGENCIAL de uma empresa especializada para o fornecimento do curso de Transporte de Escolares e Curso de de Transporte Coletivo de Passageiros, a ser realizado pelo motorista Gabriel Machado e Silva, nomeado no edital 078/2026. Pedimos urgência na definição da melhor data disponível para o curso, tendo em vista que o ano letivo já se encontra em andamento. Justifica-se o presente pedido tendo em vista que o curso de Transporte Escolar e Curso de de Transporte Coletivo de Passageiros é requisito indispensável para que o novo servidor possa desempenhar suas funções de forma regular e em conformidade com a legislação vigente. Ressalta-se o caráter emergencial da solicitação, considerando a inexistência de processo licitatório vigente para a referida contratação, o que demanda a adoção de medidas imediatas para garantir a continuidade do serviço público. RESPONSÁVEL PELO PEDIDO: Rosaura Gomes. Propostas devem ser enviadas através do e-mail compradireta@portao.rs.gov.br.
