O Município de Portão/RS torna público, por meio do Setor de Compras e Licitações, que realizará Processo de Dispensa, com critério de julgamento a previsão contida no art. 75 VIII, da Lei n 14.133, de 1 de abril de 2021, e demais legislações aplicáveis. Solicitação em situação EMERGENCIAL, com base no artigo 75, inciso VIII, da Lei 14133/2021, para conserto de geladeira Eletrolux 380L. De acordo com a CI: 52/2026, a divisória superior - congelador - não está gelando. RESPONSÁVEL PELO PEDIDO: Daniela Bischoff (Diretora EMEI Pingo de Gente).
Setor: Educação
• Situação: Aberto
• Número da licitação: 277/2026
• Modalidade: Dispensa
• Publicado em: 29/05/2026 às 13:48
• Realização em: 01/06/2026 às 08:00
• Objeto: O Município de Portão/RS torna público, por meio do Setor de Compras e Licitações, que realizará Processo de Dispensa, com critério de julgamento a previsão contida no art. 75 VIII, da Lei n 14.133, de 1 de abril de 2021, e demais legislações aplicáveis. Solicitação em situação EMERGENCIAL, com base no artigo 75, inciso VIII, da Lei 14133/2021, para conserto de geladeira Eletrolux 380L. De acordo com a CI: 52/2026, a divisória superior - congelador - não está gelando. RESPONSÁVEL PELO PEDIDO: Daniela Bischoff (Diretora EMEI Pingo de Gente).