O Município de Portão/RS torna público, por meio do Setor de Compras e Licitações, que realizará Processo de Dispensa, com critério de julgamento a previsão contida no art. 75 VIII, da Lei n 14.133, de 1 de abril de 2021, e demais legislações aplicáveis. Solicitação de contratação em situação EMERGENCIAL, por dispensa de licitatação, com base no artigo 75, inciso VIII, da Lei 14133/2021, de serviço de limpeza dos bicos de gás de fogão (marca Venâncio, de 6 bocas, patrimônio 28126)e de forno (marca Venâncio, patrimônio 28125) industriais a gás, da EMEF Gonçalves Dias, que está funcionando apenas parcialmente, segundo CI 402026. Justificamos o pedido e a situação emergencial por ser serviço essencial de alimentação de alunos e de servidores da escola, serviço o qual está intrinsecamente atrelado o bem em questão, sendo infungível, "lato sensu", por outro já a disposição no local. RESPONSÁVEL PELO PEDIDO: Camila Duarte (Diretora da Gonçalves Dias). Propostas devem ser enviadas através do e-mail compradireta@portao.rs.gov.br.
Setor: Educação
• Situação: Aberto
• Número da licitação: 275/2026
• Modalidade: Dispensa
• Publicado em: 29/05/2026 às 11:30
• Realização em: 01/06/2026 às 14:00
• Objeto: O Município de Portão/RS torna público, por meio do Setor de Compras e Licitações, que realizará Processo de Dispensa, com critério de julgamento a previsão contida no art. 75 VIII, da Lei n 14.133, de 1 de abril de 2021, e demais legislações aplicáveis. Solicitação de contratação em situação EMERGENCIAL, por dispensa de licitatação, com base no artigo 75, inciso VIII, da Lei 14133/2021, de serviço de limpeza dos bicos de gás de fogão (marca Venâncio, de 6 bocas, patrimônio 28126)e de forno (marca Venâncio, patrimônio 28125) industriais a gás, da EMEF Gonçalves Dias, que está funcionando apenas parcialmente, segundo CI 402026. Justificamos o pedido e a situação emergencial por ser serviço essencial de alimentação de alunos e de servidores da escola, serviço o qual está intrinsecamente atrelado o bem em questão, sendo infungível, "lato sensu", por outro já a disposição no local. RESPONSÁVEL PELO PEDIDO: Camila Duarte (Diretora da Gonçalves Dias). Propostas devem ser enviadas através do e-mail compradireta@portao.rs.gov.br.
