O Município de Portão/RS torna público, por meio do Setor de Compras e Licitações, que realizará Processo de Dispensa, com critério de julgamento a previsão contida no art. 75 VIII, da Lei n 14.133, de 1 de abril de 2021, e demais legislações aplicáveis. Solicitação de compra EMERGENCIAL de tiras de medição de glicose(HGT), dispensado pela Farmácia Básica Municipal, conforme prescrição médica e de uso nas unidades de saúde para controle do nível de glicose dos pacientes Diabéticos em acompanhamento e tratamento da doença crônica. O controle é indispensável para os pacientes que fazem uso diário de insulina, pois somente com a medição o paciente sabe a quantidade de insulina que deve se auto aplicar no dia, conforme orientação médica e prescrita. Sem o controle e consequentemente sem as medicações o paciente diabético pode ter diversas complicações de saúde grave e em cumprimento a legislação o fornecimento do material indispensável no tratamento de saúde. .A solicitação emergencial se faz necessária para que não haja desabastecimento até que ocorra novo processo licitatório em estágio de elaboração. RESPONSÁVEL PELO PEDIDO: Isabel
Setor: Saúde
• Situação: Aberto
• Número da licitação: 263/2026
• Modalidade: Dispensa
• Publicado em: 25/05/2026 às 14:00
• Realização em: 26/05/2026 às 14:00
• Objeto: O Município de Portão/RS torna público, por meio do Setor de Compras e Licitações, que realizará Processo de Dispensa, com critério de julgamento a previsão contida no art. 75 VIII, da Lei n 14.133, de 1 de abril de 2021, e demais legislações aplicáveis. Solicitação de compra EMERGENCIAL de tiras de medição de glicose(HGT), dispensado pela Farmácia Básica Municipal, conforme prescrição médica e de uso nas unidades de saúde para controle do nível de glicose dos pacientes Diabéticos em acompanhamento e tratamento da doença crônica. O controle é indispensável para os pacientes que fazem uso diário de insulina, pois somente com a medição o paciente sabe a quantidade de insulina que deve se auto aplicar no dia, conforme orientação médica e prescrita. Sem o controle e consequentemente sem as medicações o paciente diabético pode ter diversas complicações de saúde grave e em cumprimento a legislação o fornecimento do material indispensável no tratamento de saúde. .A solicitação emergencial se faz necessária para que não haja desabastecimento até que ocorra novo processo licitatório em estágio de elaboração. RESPONSÁVEL PELO PEDIDO: Isabel
