O Município de Portão/RS torna público, por meio do Setor de Compras e Licitações, que realizará Processo de Dispensa, com critério de julgamento a previsão contida no art. 75 VIII, da Lei n 14.133, de 1 de abril de 2021, e demais legislações aplicáveis. Solicitação de compra emergencial de braços galvanizados para luminárias, para instalação em novas vias e substituição de danificados conforme justificativa abaixo. JUSTIFICATIVA PARA COMPRA EMERGENCIAL: A presente justificativa tem por finalidade fundamentar a necessidade de compra emergencial de 200 (duzentos) braços galvanizados curvos de 47,6 mm de diâmetro x 3mm de espessura x 3 metros de comprimento, destinados à instalação e manutenção de luminárias da rede de iluminação pública municipal. A demanda decorre do aumento significativo de pontos sem iluminação em vias públicas, ocasionado pelo desgaste natural, corrosão e avarias estruturais dos braços atualmente instalados, comprometendo diretamente a continuidade e a eficiência do serviço público essencial de iluminação pública. RESPONSÁVEL PELO PEDIDO: Edilson Carvalho
Setor: Obras
• Situação: Aberto
• Número da licitação: 253/2026
• Modalidade: Dispensa
• Publicado em: 20/05/2026 às 13:10
• Realização em: 21/05/2026 às 14:00
• Objeto: O Município de Portão/RS torna público, por meio do Setor de Compras e Licitações, que realizará Processo de Dispensa, com critério de julgamento a previsão contida no art. 75 VIII, da Lei n 14.133, de 1 de abril de 2021, e demais legislações aplicáveis. Solicitação de compra emergencial de braços galvanizados para luminárias, para instalação em novas vias e substituição de danificados conforme justificativa abaixo. JUSTIFICATIVA PARA COMPRA EMERGENCIAL: A presente justificativa tem por finalidade fundamentar a necessidade de compra emergencial de 200 (duzentos) braços galvanizados curvos de 47,6 mm de diâmetro x 3mm de espessura x 3 metros de comprimento, destinados à instalação e manutenção de luminárias da rede de iluminação pública municipal. A demanda decorre do aumento significativo de pontos sem iluminação em vias públicas, ocasionado pelo desgaste natural, corrosão e avarias estruturais dos braços atualmente instalados, comprometendo diretamente a continuidade e a eficiência do serviço público essencial de iluminação pública. RESPONSÁVEL PELO PEDIDO: Edilson Carvalho
