O Município de Portão/RS torna público, por meio do Setor de Compras e Licitações, que realizará Processo de Dispensa de Licitação, com critério de julgamento a previsão contida no art. 75 VIII, da Lei n 14.133, de 1 de abril de 2021, e demais legislação aplicável. Solicitação em situação EMERGENCIAL, para compra de materiais e utensílios essenciais para o exercício do trabalho de servidor eletricista nomeado para a SEME (Portaria 318/2026). RESPONSÁVEL PELO PEDIDO: Rosaura Gomes.
Setor: Educação
• Situação: Concluído
• Número da licitação: 252/2026
• Modalidade: Dispensa
• Publicado em: 20/05/2026 às 13:01
• Realização em: 21/05/2026 às 08:00
• Objeto: O Município de Portão/RS torna público, por meio do Setor de Compras e Licitações, que realizará Processo de Dispensa de Licitação, com critério de julgamento a previsão contida no art. 75 VIII, da Lei n 14.133, de 1 de abril de 2021, e demais legislação aplicável. Solicitação em situação EMERGENCIAL, para compra de materiais e utensílios essenciais para o exercício do trabalho de servidor eletricista nomeado para a SEME (Portaria 318/2026). RESPONSÁVEL PELO PEDIDO: Rosaura Gomes.
