O Município de Portão/RS torna público, por meio do Setor de Compras e Licitações, que realizará Processo de Dispensa de Licitação, com critério de julgamento a previsão contida no art. 75 II, da Lei n 14.133, de 1 de abril de 2021, e demais legislação aplicável. A presente contratação fundamenta-se na necessidade de regularização do PPCI da EMEF Gonçalves Dias, tendo em vista que a execução da edificação ocorreu com alterações em relação ao projeto originalmente aprovado, especialmente quanto ao reservatório de incêndio, sistema de bombeamento e dimensionamento hidráulico. RESPONSÁVEL PELO PEDIDO: Arq. Anielle Feldmann.
Setor: Educação
• Situação: Aberto
• Número da licitação: 249/2026
• Modalidade: Dispensa
• Publicado em: 18/05/2026 às 09:40
• Realização em: 21/05/2026 às 09:40
• Objeto: O Município de Portão/RS torna público, por meio do Setor de Compras e Licitações, que realizará Processo de Dispensa de Licitação, com critério de julgamento a previsão contida no art. 75 II, da Lei n 14.133, de 1 de abril de 2021, e demais legislação aplicável. A presente contratação fundamenta-se na necessidade de regularização do PPCI da EMEF Gonçalves Dias, tendo em vista que a execução da edificação ocorreu com alterações em relação ao projeto originalmente aprovado, especialmente quanto ao reservatório de incêndio, sistema de bombeamento e dimensionamento hidráulico. RESPONSÁVEL PELO PEDIDO: Arq. Anielle Feldmann.
