O Município de Portão/RS torna público, por meio do Setor de Compras e Licitações, que realizará Processo de Dispensa, com critério de julgamento a previsão contida no art. 75 II, da Lei n 14.133, de 1 de abril de 2021, e demais legislações aplicáveis. Solicito a emissão de crachá funcional para identificação no exercício de minhas atividades junto à Prefeitura. O crachá será utilizado para acesso às dependências dos setores administrativos, bem como para identificação visual perante servidores e munícipes. JUSTIFICATIVA: A solicitação se faz necessária para garantir maior segurança, controle de acesso e identificação no ambiente de trabalho, contribuindo para a organização interna e a transparência no atendimento ao público. O uso do crachá facilita o reconhecimento do servidor, reforça a credibilidade institucional e atende às normas internas de identificação funcional. Declaro que o uso será restrito às atividades profissionais e que me responsabilizo pela sua guarda e conservação. RESPONSÁVEL PELO PEDIDO: Luyza Castelan Theobald
Setor: Secretaria Industria e Com e Meio Ambiente
• Situação: Aberto
• Número da licitação: 218/2026
• Modalidade: Dispensa
• Publicado em: 24/04/2026 às 09:15
• Realização em: 29/04/2026 às 14:00
• Objeto: O Município de Portão/RS torna público, por meio do Setor de Compras e Licitações, que realizará Processo de Dispensa, com critério de julgamento a previsão contida no art. 75 II, da Lei n 14.133, de 1 de abril de 2021, e demais legislações aplicáveis. Solicito a emissão de crachá funcional para identificação no exercício de minhas atividades junto à Prefeitura. O crachá será utilizado para acesso às dependências dos setores administrativos, bem como para identificação visual perante servidores e munícipes. JUSTIFICATIVA: A solicitação se faz necessária para garantir maior segurança, controle de acesso e identificação no ambiente de trabalho, contribuindo para a organização interna e a transparência no atendimento ao público. O uso do crachá facilita o reconhecimento do servidor, reforça a credibilidade institucional e atende às normas internas de identificação funcional. Declaro que o uso será restrito às atividades profissionais e que me responsabilizo pela sua guarda e conservação. RESPONSÁVEL PELO PEDIDO: Luyza Castelan Theobald
