O Município de Portão/RS torna público, por meio do Setor de Compras e Licitações, que realizará Processo de Dispensa, com critério de julgamento a previsão contida no art. 75 VIII, da Lei n 14.133, de 1 de abril de 2021, e demais legislações aplicáveis. A presente solicitação tem como objetivo a aquisição emergencial de tubos e conexões de 150 mm destinados ao conserto da rede de esgoto localizada na Rua João Luís de Moraes. A referida rede encontra-se danificada, ocasionando vazamentos e extravasamento de esgoto, o que representa risco iminente à saúde pública, ao meio ambiente e à segurança da população local. A situação demanda intervenção imediata para evitar agravamento dos danos, possíveis contaminações e transtornos à comunidade. Ressalta-se que os materiais necessários já se encontram em processo licitatório em andamento. Contudo, em razão da urgência da situação, não é possível aguardar a conclusão do referido processo, sob pena de prejuízos maiores e comprometimento das condições sanitárias da região afetada. Dessa forma, justifica-se a compra emergencial dos tubos e conexões de 150 mm, com base no interesse público e na necessidade de restabelecimento imediato do funcionamento adequado da rede de esgoto. Sem mais, encaminha-se para as providências cabíveis. RESPONSÁVEL PELO PEDIDO: Edilson Carvalho
Setor: Secretaria Agricultura, Obras e Viação
• Situação: Aberto
• Número da licitação: 208/2026
• Modalidade: Dispensa
• Publicado em: 22/04/2026 às 09:30
• Realização em: 23/04/2026 às 14:00
• Objeto: O Município de Portão/RS torna público, por meio do Setor de Compras e Licitações, que realizará Processo de Dispensa, com critério de julgamento a previsão contida no art. 75 VIII, da Lei n 14.133, de 1 de abril de 2021, e demais legislações aplicáveis. A presente solicitação tem como objetivo a aquisição emergencial de tubos e conexões de 150 mm destinados ao conserto da rede de esgoto localizada na Rua João Luís de Moraes. A referida rede encontra-se danificada, ocasionando vazamentos e extravasamento de esgoto, o que representa risco iminente à saúde pública, ao meio ambiente e à segurança da população local. A situação demanda intervenção imediata para evitar agravamento dos danos, possíveis contaminações e transtornos à comunidade. Ressalta-se que os materiais necessários já se encontram em processo licitatório em andamento. Contudo, em razão da urgência da situação, não é possível aguardar a conclusão do referido processo, sob pena de prejuízos maiores e comprometimento das condições sanitárias da região afetada. Dessa forma, justifica-se a compra emergencial dos tubos e conexões de 150 mm, com base no interesse público e na necessidade de restabelecimento imediato do funcionamento adequado da rede de esgoto. Sem mais, encaminha-se para as providências cabíveis. RESPONSÁVEL PELO PEDIDO: Edilson Carvalho
