O Município de Portão/RS torna público, por meio do Setor de Compras e Licitações, que realizará Processo de Dispensa, com critério de julgamento a previsão contida no art. 75 II, da Lei n 14.133, de 1 de abril de 2021, e demais legislações aplicáveis. Solicitamos a compra, por dispensa de licitação, com base no artigo 75, inciso II, da Lei 14133/2021, para compra de diversos itens esportivos, para a EMEF Rosalino Rodrigues Coelho, conforme especificações do presente texto, com a utilização da verba federal da Escola em Tempo Integral. RESPONSÁVEL PELO PEDIDO: Roberta de Souza (Diretora da EMEF Rosalino Rodrigues Coelho).
Setor: Educação
• Situação: Aberto
• Número da licitação: 205/2026
• Modalidade: Dispensa
• Publicado em: 20/04/2026 às 10:30
• Realização em: 24/04/2026 às 10:30
• Objeto: O Município de Portão/RS torna público, por meio do Setor de Compras e Licitações, que realizará Processo de Dispensa, com critério de julgamento a previsão contida no art. 75 II, da Lei n 14.133, de 1 de abril de 2021, e demais legislações aplicáveis. Solicitamos a compra, por dispensa de licitação, com base no artigo 75, inciso II, da Lei 14133/2021, para compra de diversos itens esportivos, para a EMEF Rosalino Rodrigues Coelho, conforme especificações do presente texto, com a utilização da verba federal da Escola em Tempo Integral. RESPONSÁVEL PELO PEDIDO: Roberta de Souza (Diretora da EMEF Rosalino Rodrigues Coelho).
