O Município de Portão/RS torna público, por meio do Setor de Compras e Licitações, que realizará Processo de Dispensa, com critério de julgamento a previsão contida no art. 75 VIII, da Lei n 14.133, de 1 de abril de 2021, e demais legislações aplicáveis. Solicitação, em situação EMERGENCIAL, com base no artigo 75, inciso VIII, da Lei 14133/2021, de empresa especializada em fornecer e em instalar vidros, para fins de substituir 1 (um) vidro liso e transparente da EMEI Bem-me-Quer. CI: 19/2026 Sala referência do maternal B: 1m x 0,16m Obs.1: A espessura do vidro deve ser adequada ao seu tamanho. Obs.2: A empresa contratada deverá conferir as medidas no local JUSTIFICATIVA: Justifica-se o pedido pela necessidade de evitar que sujeira, chuva, vento, insetos, entre outros, adentrem na escola, assim contribuindo para a manutenção de um ambiente seguro e saudável para alunos e servidores. Além disso, evita-se o desgaste e a deterioração do patrimônio público, preservando as instalações e promovendo o bem-estar de todos os envolvidos. Justifica-se a emergencialidade do pedido pela necessidade urgente de cessar o risco físico imposto pela ausência de vidros nas salas. RESPONSÁVEL PELO PEDIDO: Carla de Souza Melo (Diretora da EMEI Bem-me-Quer)
Setor: Educação
• Situação: Aberto
• Número da licitação: 204/2026
• Modalidade: Dispensa
• Publicado em: 20/04/2026 às 10:19
• Realização em: 22/04/2026 às 14:00
• Objeto: O Município de Portão/RS torna público, por meio do Setor de Compras e Licitações, que realizará Processo de Dispensa, com critério de julgamento a previsão contida no art. 75 VIII, da Lei n 14.133, de 1 de abril de 2021, e demais legislações aplicáveis. Solicitação, em situação EMERGENCIAL, com base no artigo 75, inciso VIII, da Lei 14133/2021, de empresa especializada em fornecer e em instalar vidros, para fins de substituir 1 (um) vidro liso e transparente da EMEI Bem-me-Quer. CI: 19/2026 Sala referência do maternal B: 1m x 0,16m Obs.1: A espessura do vidro deve ser adequada ao seu tamanho. Obs.2: A empresa contratada deverá conferir as medidas no local JUSTIFICATIVA: Justifica-se o pedido pela necessidade de evitar que sujeira, chuva, vento, insetos, entre outros, adentrem na escola, assim contribuindo para a manutenção de um ambiente seguro e saudável para alunos e servidores. Além disso, evita-se o desgaste e a deterioração do patrimônio público, preservando as instalações e promovendo o bem-estar de todos os envolvidos. Justifica-se a emergencialidade do pedido pela necessidade urgente de cessar o risco físico imposto pela ausência de vidros nas salas. RESPONSÁVEL PELO PEDIDO: Carla de Souza Melo (Diretora da EMEI Bem-me-Quer)
