O Município de Portão/RS torna público, por meio do Setor de Compras e Licitações, que realizará Processo de Dispensa, com critério de julgamento a previsão contida no art. 75 XV, da Lei n 14.133, de 1 de abril de 2021, e demais legislações aplicáveis. Solicitação de TERMO de COOPERAÇÃO com o SESC para realização dos jogos JOESPOR. RESPONSÁVEL PELO PEDIDO: Andréia de Oliveira.
Setor: Educação
• Situação: Aberto
• Número da licitação: 198/2026
• Modalidade: Dispensa
• Publicado em: 15/04/2026 às 10:15
• Realização em: 16/04/2026 às 08:00
• Objeto: O Município de Portão/RS torna público, por meio do Setor de Compras e Licitações, que realizará Processo de Dispensa, com critério de julgamento a previsão contida no art. 75 XV, da Lei n 14.133, de 1 de abril de 2021, e demais legislações aplicáveis. Solicitação de TERMO de COOPERAÇÃO com o SESC para realização dos jogos JOESPOR. RESPONSÁVEL PELO PEDIDO: Andréia de Oliveira.
