O Município de Portão/RS torna público, por meio do Setor de Compras e Licitações, que realizará Processo de Dispensa, com critério de julgamento a previsão contida no art. 75 II, da Lei n 14.133, de 1 de abril de 2021, e demais legislações aplicáveis. 1. Solicitação para aquisição de carimbo automático, na medida de 5,5cm X 2,5cm (comp. X alt) conforme informações em anexo. JUSTIFICATIVA: Justifica-se a aquisição do carimbo automático, com as dimensões de 5,5 cm x 2,5 cm (comprimento x altura), para utilização pela servidora pública, a fim de identificar a funcionária que assina documentos, bem como o setor competente. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A contratação para o objeto está fundamentada com base no que couberem as disposições contidas nos termos da Lei Federal n.º 14.133/2021, no artigo 75, II. RESPONSÁVEL PELO PEDIDO: Carolina Martins Pereira 2. Aquisição de dois carimbos para identificação e assinatura de documentos. JUSTIFICATIVA: Aquisição de carimbos para identificação e assinatura de documentos, destinados ao uso do cargo de Gerente de Trânsito e Frota Municipal e da servidora Luzane Alves de Miranda, do Departamento de Trânsito. RESPONSÁVEL PELO PEDIDO: Mário Padilha
Setor: SECRETARIA DA FAZENDA
• Situação: Aberto
• Número da licitação: 193/2026
• Modalidade: Dispensa
• Publicado em: 10/04/2026 às 10:20
• Realização em: 15/04/2026 às 14:00
• Objeto: O Município de Portão/RS torna público, por meio do Setor de Compras e Licitações, que realizará Processo de Dispensa, com critério de julgamento a previsão contida no art. 75 II, da Lei n 14.133, de 1 de abril de 2021, e demais legislações aplicáveis. 1. Solicitação para aquisição de carimbo automático, na medida de 5,5cm X 2,5cm (comp. X alt) conforme informações em anexo. JUSTIFICATIVA: Justifica-se a aquisição do carimbo automático, com as dimensões de 5,5 cm x 2,5 cm (comprimento x altura), para utilização pela servidora pública, a fim de identificar a funcionária que assina documentos, bem como o setor competente. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A contratação para o objeto está fundamentada com base no que couberem as disposições contidas nos termos da Lei Federal n.º 14.133/2021, no artigo 75, II. RESPONSÁVEL PELO PEDIDO: Carolina Martins Pereira 2. Aquisição de dois carimbos para identificação e assinatura de documentos. JUSTIFICATIVA: Aquisição de carimbos para identificação e assinatura de documentos, destinados ao uso do cargo de Gerente de Trânsito e Frota Municipal e da servidora Luzane Alves de Miranda, do Departamento de Trânsito. RESPONSÁVEL PELO PEDIDO: Mário Padilha
