O Município de Portão/RS torna público, por meio do Setor de Compras e Licitações, que realizará Processo de Dispensa, com critério de julgamento a previsão contida no art. 75 VIII, da Lei n 14.133, de 1 de abril de 2021, e demais legislações aplicáveis. Solicitação para contratação em situação EMERGENCIAL, por dispensa de licitação, forte no artigo 75, inciso VIII, da Lei 14133/2021, de empresa especializada em conserto de alarme do portão eletrônico, para EMEI Jardim das Hortênsias. Conforme comunicação interna 22/2026, o alarme dispara ao ser acionado, impossibilitando sua função primária. RESPONSÁVEL PELO PEDIDO: Fabiana Bittencourt (Diretora EMEI Jardim das Hortênsias).
Setor: Educação
• Situação: Aberto
• Número da licitação: 192/2026
• Modalidade: Dispensa
• Publicado em: 09/04/2026 às 12:47
• Realização em: 10/04/2026 às 08:00
• Objeto: O Município de Portão/RS torna público, por meio do Setor de Compras e Licitações, que realizará Processo de Dispensa, com critério de julgamento a previsão contida no art. 75 VIII, da Lei n 14.133, de 1 de abril de 2021, e demais legislações aplicáveis. Solicitação para contratação em situação EMERGENCIAL, por dispensa de licitação, forte no artigo 75, inciso VIII, da Lei 14133/2021, de empresa especializada em conserto de alarme do portão eletrônico, para EMEI Jardim das Hortênsias. Conforme comunicação interna 22/2026, o alarme dispara ao ser acionado, impossibilitando sua função primária. RESPONSÁVEL PELO PEDIDO: Fabiana Bittencourt (Diretora EMEI Jardim das Hortênsias).
