O Município de Portão/RS torna público, por meio do Setor de Compras e Licitações, que realizará Processo de Dispensa, com critério de julgamento a previsão contida no art. 75 VIII, da Lei n 14.133, de 1 de abril de 2021, e demais legislações aplicáveis. Contratação, por dispensa de licitação, em situação EMERGENCIAL, com base no artigo 75, inciso VIII, da Lei 14133/2021, de empresa especializada em conserto de bebedouro/purificador de água, para conserto de 1 bebedouro de água, número de patrimônio 26759, que não está gelando, conforme CI 45/2026. RESPONSÁVEL PELO PEDIDO: Deise dos Passos (Diretora da EMEF Santo Antônio).
Setor: Educação
• Situação: Aberto
• Número da licitação: 191/2026
• Modalidade: Dispensa
• Publicado em: 09/04/2026 às 13:30
• Realização em: 10/04/2026 às 08:00
• Objeto: O Município de Portão/RS torna público, por meio do Setor de Compras e Licitações, que realizará Processo de Dispensa, com critério de julgamento a previsão contida no art. 75 VIII, da Lei n 14.133, de 1 de abril de 2021, e demais legislações aplicáveis. Contratação, por dispensa de licitação, em situação EMERGENCIAL, com base no artigo 75, inciso VIII, da Lei 14133/2021, de empresa especializada em conserto de bebedouro/purificador de água, para conserto de 1 bebedouro de água, número de patrimônio 26759, que não está gelando, conforme CI 45/2026. RESPONSÁVEL PELO PEDIDO: Deise dos Passos (Diretora da EMEF Santo Antônio).