O Município de Portão/RS torna público, por meio do Setor de Compras e Licitações, que realizará Processo de Dispensa, com critério de julgamento a previsão contida no art. 75 II, da Lei n 14.133, de 1 de abril de 2021, e demais legislações aplicáveis. Solicitação de compra por dispensa licitatória, com base no artigo 75, inciso II, da Lei 14133/2021, de 2 cópias de controle para o portão eletrônico da EMEF Antônio José de Fraga. RESPONSÁVEL PELO PEDIDO: Andréa Calloni (Diretora da EMEF Antônio José de Fraga).
Setor: Educação
• Situação: Aberto
• Número da licitação: 187/2026
• Modalidade: Dispensa
• Publicado em: 07/04/2026 às 08:50
• Realização em: 10/04/2026 às 08:50
• Objeto: O Município de Portão/RS torna público, por meio do Setor de Compras e Licitações, que realizará Processo de Dispensa, com critério de julgamento a previsão contida no art. 75 II, da Lei n 14.133, de 1 de abril de 2021, e demais legislações aplicáveis. Solicitação de compra por dispensa licitatória, com base no artigo 75, inciso II, da Lei 14133/2021, de 2 cópias de controle para o portão eletrônico da EMEF Antônio José de Fraga. RESPONSÁVEL PELO PEDIDO: Andréa Calloni (Diretora da EMEF Antônio José de Fraga).
