O Município de Portão/RS torna público, por meio do Setor de Compras e Licitações, que realizará Processo de Dispensa, com critério de julgamento a previsão contida no art. 75 VIII, da Lei n 14.133, de 1 de abril de 2021, e demais legislação aplicável, a fim de realizar a locação de banheiros químicos que serão disponibilizados no Parcão. RESPONSÁVEL PELO PEDIDO: Isaque Mattos.
Setor: SECRETARIA MUN CULTURA, ESPORTES E TURISMO
• Situação: Encerrado
• Número da licitação: 171/2026
• Número do processo licitatório: 2207/2026
• Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
• Publicado em: 27/03/2026 às 09:23
• Realização em: 27/03/2026 às 14:00
• Objeto: O Município de Portão/RS torna público, por meio do Setor de Compras e Licitações, que realizará Processo de Dispensa, com critério de julgamento a previsão contida no art. 75 VIII, da Lei n 14.133, de 1 de abril de 2021, e demais legislação aplicável, a fim de realizar a locação de banheiros químicos que serão disponibilizados no Parcão. RESPONSÁVEL PELO PEDIDO: Isaque Mattos.
• Valor estimado: R$ 10.800,00
• Dotação orçamentária: R$ 3823-339039140000000