Município de Portão/RS torna público, por meio do Setor de Compras e Licitações, que realizará Processo de Dispensa, com critério de julgamento a previsão contida no art. 75 VIII, da Lei n 14.133, de 1 de abril de 2021, demais legislação aplicável. Solicitação de contratação EMERGENCIAL, por dispensa licitatória, com base no artigo 75, inciso VIII, da Lei 14133/2021, de serviço de manutenção corretiva em fogão industrial a gas, de 6 bocas, marca Venâncio, da EMEI Jardim das Hortênsias, que está funcionando apenas parcialmente, segundo CI 19/2026. RESPONSÁVEL PELO PEDIDO: Fabiana Leal Bittencourt (Diretora da EMEI Jardim das Hortênsias).
Setor: Educação
• Situação: Aberto
• Número da licitação: 162/2026
• Modalidade: Dispensa
• Publicado em: 24/03/2026 às 13:55
• Realização em: 25/03/2026 às 07:00
• Objeto: Município de Portão/RS torna público, por meio do Setor de Compras e Licitações, que realizará Processo de Dispensa, com critério de julgamento a previsão contida no art. 75 VIII, da Lei n 14.133, de 1 de abril de 2021, demais legislação aplicável. Solicitação de contratação EMERGENCIAL, por dispensa licitatória, com base no artigo 75, inciso VIII, da Lei 14133/2021, de serviço de manutenção corretiva em fogão industrial a gas, de 6 bocas, marca Venâncio, da EMEI Jardim das Hortênsias, que está funcionando apenas parcialmente, segundo CI 19/2026. RESPONSÁVEL PELO PEDIDO: Fabiana Leal Bittencourt (Diretora da EMEI Jardim das Hortênsias).
