Município de Portão/RS torna público, por meio do Setor de Compras e Licitações, que realizará Processo de Dispensa, com critério de julgamento a previsão contida no art. 75 VIII, da Lei n 14.133, de 1 de abril de 2021, demais legislação aplicável. Solicitação para contratação em situação EMERGENCIAL, por dispensa de licitação, forte no artigo 75, inciso VIII, da Lei 14133/2021, de materiais de limpeza para suprir a demanda de aproximadamente 4 meses das escolas municipais e da SEME. RESPONSÁVEL PELO PEDIDO: Sérgio Marques (Chefe do Almoxarifado da SEME).
Setor: Educação
• Situação: Aberto
• Número da licitação: 139/2026
• Modalidade: Dispensa
• Publicado em: 13/03/2026 às 13:05
• Realização em: 16/03/2026 às 08:00
• Objeto: Município de Portão/RS torna público, por meio do Setor de Compras e Licitações, que realizará Processo de Dispensa, com critério de julgamento a previsão contida no art. 75 VIII, da Lei n 14.133, de 1 de abril de 2021, demais legislação aplicável. Solicitação para contratação em situação EMERGENCIAL, por dispensa de licitação, forte no artigo 75, inciso VIII, da Lei 14133/2021, de materiais de limpeza para suprir a demanda de aproximadamente 4 meses das escolas municipais e da SEME. RESPONSÁVEL PELO PEDIDO: Sérgio Marques (Chefe do Almoxarifado da SEME).
