Município de Portão/RS torna público, por meio do Setor de Compras e Licitações, que realizará Processo de Dispensa, com critério de julgamento a previsão contida no art. 75 VIII, da Lei n 14.133, de 1 de abril de 2021, demais legislação aplicável. Solicitação para contratação em situação EMERGENCIAL, por dispensa de licitação, forte no artigo 75, inciso VIII, da Lei 14133/2021, de empresa especializada em conserto de alarme e de interfone do portão eletrônico, para EMEF São Jorge. RESPONSÁVEL PELO PEDIDO: Berenice Kaeffer (Diretora EMEF São Jorge).
Setor: Educação
• Situação: Aberto
• Número da licitação: 138/2026
• Modalidade: Dispensa
• Publicado em: 13/03/2026 às 12:32
• Realização em: 16/03/2026 às 12:32
• Objeto: Município de Portão/RS torna público, por meio do Setor de Compras e Licitações, que realizará Processo de Dispensa, com critério de julgamento a previsão contida no art. 75 VIII, da Lei n 14.133, de 1 de abril de 2021, demais legislação aplicável. Solicitação para contratação em situação EMERGENCIAL, por dispensa de licitação, forte no artigo 75, inciso VIII, da Lei 14133/2021, de empresa especializada em conserto de alarme e de interfone do portão eletrônico, para EMEF São Jorge. RESPONSÁVEL PELO PEDIDO: Berenice Kaeffer (Diretora EMEF São Jorge).
