Município de Portão/RS torna público, por meio do Setor de Compras e Licitações, que realizará Processo de Dispensa, com critério de julgamento a previsão contida no art. 75 VIII, da Lei n 14.133, de 1 de abril de 2021, demais legislação aplicável. Solicitação para conserto, em situação EMERGENCIAL, com fundamento no artigo 75, inciso VIII, da Lei 14133/2021, de interfone do portão eletrônico da EMEF Santo Antônio. De acordo com a CI: 20/2026, não está sendo possível a comunicação por ele. RESPONSÁVEL PELO PEDIDO: Deise dos Passos (Diretora da EMEF Santo Antônio).
Setor: Educação
• Situação: Aberto
• Número da licitação: 106/2026
• Modalidade: Dispensa
• Publicado em: 26/02/2026 às 13:34
• Realização em: 27/02/2026 às 13:34
• Objeto: Município de Portão/RS torna público, por meio do Setor de Compras e Licitações, que realizará Processo de Dispensa, com critério de julgamento a previsão contida no art. 75 VIII, da Lei n 14.133, de 1 de abril de 2021, demais legislação aplicável. Solicitação para conserto, em situação EMERGENCIAL, com fundamento no artigo 75, inciso VIII, da Lei 14133/2021, de interfone do portão eletrônico da EMEF Santo Antônio. De acordo com a CI: 20/2026, não está sendo possível a comunicação por ele. RESPONSÁVEL PELO PEDIDO: Deise dos Passos (Diretora da EMEF Santo Antônio).
