CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME
CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME
Tipo: Serviços ao Cidadão
Departamento: Educação (SEME)
CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTÃO/RS
Rua Ivoti, 101, Bairro Centro.
Portão/RS. CEP: 93180-000
Fone: (51) 35000-4269- Ramal: 269
E-mail: cmeducacao@portao.rs.gov.br
Horário de atendimento: de segunda à sexta-feira
7h30 às 11h30 e 13hs às 17hs
O Conselho Municipal de Educação foi reestruturado pela Lei nº 2.718 de 18 de dezembro de 2018, e consolidado pela Lei nº 2.714, de 18 de dezembro de 2018, que Cria o Sistema Municipal de Educação de Portão. Desde então, o Conselho passou a funcionar com todas as suas funções: normativa, mobilizadora, fiscalizadora, deliberativa, consultiva e propositiva.
É através do Conselho que buscamos um lugar de reflexão, debates e estudos que visam a garantia da aprendizagem para todos e todas e para cada um e uma de nossos estudantes e crianças. Buscamos (re) significar nossas ações, para que juntos com a comunidade escolar, possamos promover a educação com qualidade e equidade.
O CME Portão/RS compõe-se de 09 membros titulares e seus respectivos suplentes, indicados por órgãos governamentais e não governamentais.
Presidente: Fabiana Machado (eleita Coordenadora da Regional AMVARC)
Vice-presidente: Daniela Lemmertz Bischoff
Secretária: Laís Bohrer da Veiga
Anexos
RESOLUÇÃO CME Nº 22 2025 MÚSICA
RESOLUÇÃO CME Nº 21 2025 - EDUCAÇÃO INFANTIL
RESOLUÇÃO CME Nº 20.2025 POLÍTICA DE ALFABETIZAÇÃO
RESOLUÇÃO CME Nº 19.2025 CONTRATURNO
Parecer Nº 12 EMEI MEU CANTINHO
PARECER Nº 11 EEIP EDUKIS - APROVA REGIMENTO ESCOLAR
Parecer Nº 10 EMEF SANTO ANTÔNIO - providências cumpridas
Parecer Nº 08 EMEI CHAPEUZINHO VERMELHO
PARECER CME Nº 07 - PPA (2026-2029)
Parecer Nº 06 EMEF VILA APARECIDA
PARECER Nº 05.2025 - EMEF ADOLFO GUSTAVO KRUMMENAUER
PARECER Nº 04.2025 - ATAS FINAIS
PARECER Nº 03.2025 PIU-PIU REGIMENTO 2025
PARECER Nº 02.2025 EMEF CARLOS OSWIN FRANKE - providências cumpridas
PARECER Nº 01.2025 CREDENCIA E AUTORIZA - EMEF FAZENDA DAS PALMAS
RESOLUÇÃO CME Nº 18.2025 FICAI 4.0
RESOLUÇÃO CME Nº 14 TEMPO INTEGRAL
RESOLUÇÃO CME Nº 13 - EDUCAÇÃO AMBIENTAL
Indicacao_01.2023_Cultura_da_Paz
Indicacao_02.2023_Tempo_Integral
PARECER Nº 19 EEIP RENASCER - Providências Cumpridas
PARECER Nº 16 Calendário SEME 2024
PARECER Nº 15 - Calendário EEIP RENASCER
PARECER Nº 13 - Calendário EEIP MIRÓ
PARECER Nº 12 - Calendário EEIP MIRABOLANDO
PARECER Nº 11 - Calendário EEIP FLORESCER
PARECER Nº 10 - Calendário EEIP ESPAÇO EDUCARE
PARECER Nº 09 - Calendário EEIP EDUKIDS
PARECER Nº 08 - Calendário EEIP CRIANÇAR
Parecer Nº 02 EMEF EDMUNDO KERN
Parecer Nº 01 EMEI PINGO DE GENTE
Documento Orientador Curricular Território de Portão (10/22)
RESOLUÇÃO Nº 11 22 - ESTUDOS DOMICILIARES
RESOLUÇÃO CME Nº09/22 BUSCA ATIVA
Resolução Nº 08.2022 Documentos Escolares
PARECER nº 20 2022 - Calendário Escolar SEME 2023
PARECER nº 19 -Calendário Escolar EEIP RENASCER 2022
PARECER nº 18 -Calendário Escolar EEIP PIU-PIU 2022
PARECER nº 17 -Calendário Escolar EEIP MIRÓ 2022
PARECER nº 16 -Calendário Escolar EEIP MIRABOLANDO ESPAÇO DE ARTE 2022
PARECER nº 15 -Calendário Escolar EEIP FLORESCER ATELIÊ DE ARTE 2022
PARECER nº 14 -Calendário Escolar EEIP ESPAÇO EDUCARE 2022
PARECER nº 13 -Calendário Escolar EEIP EDUKIDS 2022
PARECER nº 12 -Calendário Escolar EEIP CRIANÇAR 22
Parecer Nº 11 2022 EEIP ESPAÇO EDUCARE
Parecer Nº 09 2022 EMEI JARDIM
Parecer Nº 08 2022 EEIP RENASCER
Parecer Nº 06.2022 EEI ESPAÇO EDUCARE
Parecer Nº 04 2022 - EEI EDUKIDS
PARECER nº 03.2022 - Adendo Regimento EJA
Parecer Nº 02.2022 EEI Piu-Piu
PARECER nº 01.2022- Plano de Ação PRIVADAS
PARECER nº 22/21 - Calendário Escolar SEME
PARECER nº 21/21 -Calendário Escolar Piu-Piu
PARECER nº 20/21 Calendário Escolar Miró
PARECER nº 19/21 -Calendário Escolar Mirabolando
PARECER nº 18 / 21 -Calendário Escolar Florescer Ateliê de Arte
PARECER nº 17 /21 -Calendário Escolar EduKids
PARECER nº 16 21 -Calendário Escolar Criançar
Parecer Documento Orientador PORTÃO 2019
Parecer nº 02 - 2019 EEI Mirabolando
Parecer Nº 01 - 2019 - EEI MIRABOLANDO