SERVIÇOS


Iluminação e Entulhos

Tipo: Serviços ao Cidadão

Departamento: Planejamento Obras e Viação (SEMPOV)

23/01/2018:

Iluminação:  Bairro Centro
Galhos : Cronograma zerado. Os serviços estão sendo realizados de acordo com solicitação.
Entulhos: Bairro São Jorge


Declaração isenção licenc. amb. municipal

Tipo: Serviços On-Line

Departamento: Fazenda (SEMFA)

Formulário para solicitação de Declaração de Isenção de Licenciamento Ambiental no Âmbito Municipal.


Vigilância Sanitária

Tipo: Serviços ao Cidadão

Departamento: Saúde (SEMSA)


Declaração Anual de ISSQN Portão-RS

Tipo: Serviços ao Cidadão

Departamento: Agricultura (SEMA)

{Declarações falsas constituem ilícito penal ( cód. Penal art. 299 ) ensejando

comunicação aos órgãos de fiscalização tributária e do exercício profissional.}

A apresentação de documentos inexatos constitui crime fiscal.


Declaração Isenção Desm. / Unif. / Remembram.

Tipo: Serviços ao Cidadão

Departamento: Fazenda (SEMFA)

Formulário e Termo de Referência para solicitação de Declaração  de Isenção de Licenciamento Ambiental no Âmbito Municipal para desmembramento, unificação e remembramento.


DOCUMENTOS MEIO AMBIENTE

Tipo: Serviços ao Cidadão

Departamento: Indústria e Comércio e Meio Ambiente (SEMICMA)


Saúde na Estrada

Tipo: Serviços ao Cidadão

Departamento: Saúde (SEMSA)

 TABELA DE ATUALIZAÇÕES DO PROJETO SAÚDE NA ESTRADA


Conselhos Municipais de Saúde

Tipo: Serviços ao Cidadão

Departamento: Saúde (SEMSA)

A Lei Orgânica da Saúde nº 8.142/90 determinou que a União, os Estados e os municípios devam criar os Conselhos Municipais de Saúde.


Palestra contra Dengue

Tipo: Serviços ao Cidadão

Departamento: Saúde (SEMSA)

Preparamos um documento especial com orientações sobre a prevenção da dengue, especialmente em relação ao monitoramento da qualidade da água.


Guia Prático do Contribuinte

Tipo: Serviços ao Cidadão

Departamento: Administração e Governo (SEMAG)

Documento de orientação, com a listagem dos principais documentos necessários para alvarás, averbação, IPTU, entre outros.


Cadastro Fiscal

Tipo: Serviços ao Cidadão

Departamento: Agricultura (SEMA)

Baixe o documento oficial e padronizado para realização do Cadastro Fiscal no município.


Requerimentos

Tipo: Serviços ao Cidadão

Departamento: Administração e Governo (SEMAG)

Baixe o documento padrão para solicitar um requerimento diretamente à administração municipal de Portão.

 


Solicitação de Alvará

Tipo: Serviços ao Cidadão

Departamento: Agricultura (SEMA)

Confira a lista de documentos, pessoa física como autônomo e pessoa jurídica, para obtenção do alvará de licença.


Escolha por Departamento:


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