SERVIÇOS


LP, LI e LO para avicultura

Tipo: Serviços ao Cidadão

Departamento: Fazenda (SEMFA)

Formulário e Termo de Referência (arquivo único) para solicitação de Licença Prévia, Licença de Instalação e Licença de Operação da atividade de avicultura.


Iluminação e Entulhos

Tipo: Serviços ao Cidadão

Departamento: Planejamento Obras e Viação (SEMPOV)

23/01/2018:

Iluminação:  Bairro Centro
Galhos : Cronograma zerado. Os serviços estão sendo realizados de acordo com solicitação.
Entulhos: Bairro São Jorge


LP para distrito industrial

Tipo: Serviços ao Cidadão

Departamento: Fazenda (SEMFA)

Formulário e Termo de Referência (arquivo único) para solicitação de Licença Prévia da atividade de distrito industrial.


Autorização Geral para Terraplanagem

Tipo: Serviços ao Cidadão

Departamento: Fazenda (SEMFA)

Formulário e Termo de Referência para solicitação de Autorização Geral para Terraplanagem / Movimentação de Solo.


Declaração isenção licenc. amb. municipal

Tipo: Serviços On-Line

Departamento: Fazenda (SEMFA)

Formulário para solicitação de Declaração de Isenção de Licenciamento Ambiental no Âmbito Municipal.


Modelo-padrão requerimento abertura processo

Tipo: Serviços ao Cidadão

Departamento: Fazenda (SEMFA)

Modelo-padrão de requerimento para abertura de processo administrativo junto ao Departamento de Meio Ambiente (DMA).


LP de antena de telefonia

Tipo: Serviços ao Cidadão

Departamento: Fazenda (SEMFA)

Termo de referência para solicitação de Licença Prévia de atividade de antena de telefonia (Estação Rádio Base - ERB).


LP de extração mineral e RCA - PCA

Tipo: Serviços ao Cidadão

Departamento: Fazenda (SEMFA)

Formulário para solicitação de Licença Prévia da atividade de extração mineral e diretrizes para elaboração de Relatório de Controle Ambiental (RCA) - Plano de Controle Ambiental (PCA).


Vigilância Sanitária

Tipo: Serviços ao Cidadão

Departamento: Saúde (SEMSA)


LP, LI e LO de atividades industriais

Tipo: Serviços ao Cidadão

Departamento: Fazenda (SEMFA)

Termos de referência para solicitação de Licença Prévia, Licença de Instalação e Licença de Operação de atividades industriais, e formulário para solicitação de Licença de Operação de atividades industriais.


Licenças Ambientais Expedidas

Tipo: Serviços ao Cidadão

Departamento: Indústria e Comércio e Meio Ambiente (SEMICMA)

Publicidade


Declaração Anual de ISSQN Portão-RS

Tipo: Serviços ao Cidadão

Departamento: Agricultura (SEMA)

{Declarações falsas constituem ilícito penal ( cód. Penal art. 299 ) ensejando

comunicação aos órgãos de fiscalização tributária e do exercício profissional.}

A apresentação de documentos inexatos constitui crime fiscal.


Planilha Trimestral de Resíduos Sólidos

Tipo: Serviços ao Cidadão

Departamento: Fazenda (SEMFA)

Planilha trimestral para declaração de resíduos sólidos industriais gerados no período.


LP de parcelamento do solo e de condomínio

Tipo: Serviços ao Cidadão

Departamento: Fazenda (SEMFA)

Formulário para solicitação de Licença Prévia das atividades de parcelamento do solo para fins residenciais e de condomínio.


Declaração Isenção Desm. / Unif. / Remembram.

Tipo: Serviços ao Cidadão

Departamento: Fazenda (SEMFA)

Formulário e Termo de Referência para solicitação de Declaração  de Isenção de Licenciamento Ambiental no Âmbito Municipal para desmembramento, unificação e remembramento.


Conselhos Municipais de Saúde

Tipo: Serviços ao Cidadão

Departamento: Saúde (SEMSA)

A Lei Orgânica da Saúde nº 8.142/90 determinou que a União, os Estados e os municípios devam criar os Conselhos Municipais de Saúde.


Palestra contra Dengue

Tipo: Serviços ao Cidadão

Departamento: Saúde (SEMSA)

Preparamos um documento especial com orientações sobre a prevenção da dengue, especialmente em relação ao monitoramento da qualidade da água.


Guia Prático do Contribuinte

Tipo: Serviços ao Cidadão

Departamento: Administração e Governo (SEMAG)

Documento de orientação, com a listagem dos principais documentos necessários para alvarás, averbação, IPTU, entre outros.


Cadastro Fiscal

Tipo: Serviços ao Cidadão

Departamento: Agricultura (SEMA)

Baixe o documento oficial e padronizado para realização do Cadastro Fiscal no município.


Requerimentos

Tipo: Serviços ao Cidadão

Departamento: Administração e Governo (SEMAG)

Baixe o documento padrão para solicitar um requerimento diretamente à administração municipal de Portão.

 


Solicitação de Alvará

Tipo: Serviços ao Cidadão

Departamento: Agricultura (SEMA)

Confira a lista de documentos, pessoa física como autônomo e pessoa jurídica, para obtenção do alvará de licença.


Escolha por Departamento:


©Copyright - Todos os Direitos reservados a Prefeitura de Portão