SERVIÇOS


Iluminação e Entulhos

Tipo:

Departamento: Planejamento Obras e Viação (SEMPOV)

 




Vigilância Sanitária

Tipo:

Departamento: Saúde (SEMSA)


Meio Ambiente

Tipo:

Departamento: Indústria e Comércio e Meio Ambiente (SEMICMA)

Cartilhas. Diretrizes. Figuras. Formulários. Informações. Legislação. Planos. Programas. Projetos. Requerimentos. Termos.


Conselhos Municipais de Saúde

Tipo:

Departamento: Saúde (SEMSA)

A Lei Orgânica da Saúde nº 8.142/90 determinou que a União, os Estados e os municípios devam criar os Conselhos Municipais de Saúde.


Palestra contra Dengue

Tipo:

Departamento: Saúde (SEMSA)

Preparamos um documento especial com orientações sobre a prevenção da dengue, especialmente em relação ao monitoramento da qualidade da água.


Guia Prático do Contribuinte

Tipo:

Departamento: Administração e Governo (SEMAG)

Documento de orientação, com a listagem dos principais documentos necessários para alvarás, averbação, IPTU, entre outros.


Sala do Empreendedor

Tipo:

Departamento: Indústria e Comércio e Meio Ambiente (SEMICMA)

Confira a lista de documentos, pessoa física como autônomo e pessoa jurídica, para obtenção do alvará de licença e localização.


CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME

Tipo:

Departamento:

CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTÃO/RS
Rua Ivoti, 101, Bairro Centro.
Portão/RS. CEP: 93180-000
Fone: (51) 35000-4269- Ramal: 269
E-mail: cmeducacao@portao.rs.gov.br
Horário de atendimento: de segunda à sexta-feira
7h30 às 11h30 e 13hs às 17hs


CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO

Tipo:

Departamento: Assistência Social e Habitação (SEMASH)

CONFIRA AQUI TODOS OS DOCUMENTOS


Relatório Anual de Gestão

Tipo:

Departamento: Administração e Governo (SEMAG)


Carta de Serviços da Ouvidoria

Tipo:

Departamento: Administração e Governo (SEMAG)


SINE

Tipo:

Departamento: Assistência Social e Habitação (SEMASH)

SINE: email: portao@fgtas.rs.gov.br | 3500.4381 | 380| 351Rua Ivoti, nº101, Centro - Portão (CASA DA CIDADANIA)


Licenciamento Ambiental

Tipo:

Departamento: Indústria e Comércio e Meio Ambiente (SEMICMA)

Cartilhas. Diretrizes. Formulários. Legislação. Requerimentos. Termos.


Arborização Urbana e Manejo de Vegetação

Tipo:

Departamento: Indústria e Comércio e Meio Ambiente (SEMICMA)

Autorização de Manejo (Poda/Corte). 


REQUERIMENTO PADRÃO

Tipo:

Departamento: Administração e Governo (SEMAG)


Educação Ambiental

Tipo:

Departamento: Indústria e Comércio e Meio Ambiente (SEMICMA)

Contato: Professora Vanessa

E-mail: educacaoambiental@educar.portao.rs.gov.br


Escolha por Departamento:


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