PROJETOS


Projetos Licenciados para Venda

Departamento: Planejamento Obras e Viação (SEMPOV)
Confira aqui, quais os projetos que estão licenciados para comercialização dentro do município de Portão

FOLHA ROSTO P/ APROVAÇÃO DE PROJETOS

Departamento: Planejamento Obras e Viação (SEMPOV)

Plano Diretor

Departamento: Assistência Social e Habitação (SEMASH)

Cartilha Calçada Acessivel

Departamento:

PROJETOS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E RESIDENCIAIS - Prevenção Incêndios

Departamento:

Processo de aprovação de PROJETOS  COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E RESIDENCIAIS MULTIFAMILIARES, AO PROCESSO DE PREVENÇÃO CONTRA INCÊNDIO  (TERMO DE CIÊNCIA DE COMPROMISSO)


TERMO DE CIÊNCIA-COMPROMISSO

Departamento:

LEI DOS NÃO CONFORMES

Departamento: Planejamento Obras e Viação (SEMPOV)

Acesse aqui 


Processo Simplificado de aprovação de projetos de edificações de até 4 pavimentos

Departamento:

Lei Municipal Nº 2.868/2021, que versa sobre: CONFIRA TODOS OS DOCUMENTOS


“Cria o processo simplificado de aprovação de

 projetos de edificações de até 4 pavimentos, de

 qualquer uso e dá outras providências em

 complemento ao Código de Obras Municipal.”
 


LEI ALDIR BLANC

Departamento: Educação (SEME)

Acesse aqui todos os documetos


Escolha por Departamento:


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