DOCUMENTOS



Relatório de Gestão - 100 dias

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Relatório de Gestão dos primeiros 100 Dias de Governo da Administração 2017/2020


1 ano de governo

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Relatório de 1 ano de Gestão - Administração 2017/2020.


Relatório de Gestão 2017

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Relatório exercício 2017


Folder transporte escolar regular

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Cartilha Meio Ambiente A3P

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Concurso fotográfico : Portão Meu Olhar

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Edital / Regulamento : Concurso Fotográfico Portão Meu olhar 


Concurso: ESCOLHA DAS SOBERANAS 18ª VOLKSFEST

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Regulamento e Ficha de Inscrição para o concurso da Escolha das Soberanas para 18ª Volksfest


Recomendação MPF

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MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - PROCURADORIA DA REPÚBLICA  NO MUNICÍPIO  DE  NOVO  HAMBURGO - RS 3 º  OFÍCIO

RECOMENDAÇÃO > Objeto: recomenda ao MUNICÍPIO DE PORTÃO/RS ampla publicidade aos projetos e cadastros de inscritos e beneficiários do Programa Minha Casa Minha Vida, bem como adesão ao Sistema Nacional de Cadastro Habitacional do Ministério das Cidades.

Documento recebido pela SEMASH em 16/07/18 com data de 60 dias para resposta.

Publicado em 14/08/18


Oficio nº59/2018

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Resposta ao Ofício nº3 recebido pela SEMASH em 16/07/18


Matéria Jornal VS - Faltas em consultas

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Matéria divulgada no Jornal Vale dos Sinos referente à início da campanha : CIDADÃO CONSCIENTE COMPARECE! Que visa divulgar o alto nível de faltas em consultas, estimulando os pacientes para que liguem e desmarquem seus horários em casos de não comparecimento, para que o horário possa ser transferido à outro paciente. 


LEI MUNICIPAL Nº 2.743, DE 30/04/2019

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ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.508/2004, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO DO MUNICÍPIO DE PORTÃO.


Lei Municipal 2744

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Tabela de classificação: 1º Torneio Aberto de Xadrez Portão

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Plano diretor 2019

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Semana do Meio Ambiente 2019

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ESCALA PROFISSIONAIS - SEC. DE SAÚDE

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Arquivo com escala de profissionais e horários:

Postos de Saúde, Caps e Secretaria de Saúde.


Portaria 186/2020

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NOTA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL: 30.03.2020

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Decreto 1.175

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Pag 4. Jornal Acontece 03.04.2020

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Prefeitura divulga carta aberta aos servidores municipais:

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Decreto 1177

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Altera Decreto 1.175


Decreto 1180

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decreto 1183

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Decreto Estadual 55.240/2020

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Decreto 1.184 de 11/05/2020

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Prefeitura publica novo Decreto Municipal determinando observância das medidas de distanciamento controlado aplicáveis à Região em Saúde R07, além de medidas sanitárias permanentes, de acordo com o Decreto Estadual n° 55.240/2020.
Confira Decreto na íntegra.


1184

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PLANO DIRETOR 2020

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Decreto 1188

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DECRETO Nº 1.188, DE 1º DE JUNHO DE 2020

Altera o Decreto nº 1.184/2020, prorrogando o prazo de suspensão das aulas da rede pública e privada de ensino do Município de Portão.


DECRETO 1189

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Decreto 1192

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BANDEIRA Vermelha

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Diario Oficial alterações Bandeira Vermelha

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Decreto Estadual 55.335

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Decreto 1194

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EDITAL 55.361

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Relatório Combate ao COVID-19 SECRETARIA DE SAÚDE

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Relatório Combate ao COVID-19 demais secretarias

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Decreto 55.413

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Relatorio covid-19 saude 2

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relatorio covid-19 2

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Informativo 2017 - 2020

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Decreto 1205

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bandeira laranja

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decreto 1217

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Comunicado COVID-19
Confira novos protocolos aplicáveis ao município de Portão, de acordo com o modelo de cogestão do sistema de distanciamento controlado na região 07.


consulta popular 2020 divulgação

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DECRETO 1222

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Decreto 1218

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Decreto 2836

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REMUME

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Decreto 1226 - Reforço Escolar

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Decreto 55609 - Bandeira VERMELHA

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anexo

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EDITAL 72/2020 Limpeza Terrenos

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Bandeira laranja dezembro

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Decreto 1234

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Decreto 1237 - Reitera Estado de Calamidade Pública

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EDITAL 1242 Volta às aulas

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Decreto Carnaval

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Proposta do Plano de Retorno das Escolas Municipais

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DECRETO ESTADUAL Nº 55.764, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2021

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512021

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Protocolo Bandeira Preta 20/02/21

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Decreto 1252

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Decreto 1253

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Decreto Estadual 55771

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Decreto 1254

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TETO OCUPAÇÃO

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Decreto Estadual 55782

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EDITAL 1257 8.03.21

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Decreto Estadual 55783

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DECRETO ESTADUAL 55.789

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Mei atividade local

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Mei sem atividade local

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Baixa alvara mei

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Decreto Estadual 55.799

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Dereto 1259

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Decreto Municipal 1260

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Decreto Estadual 55.819

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Decreto Estadual 55.820

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Decreto 1263

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100Dias

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Decreto 1265

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Decreto 1271

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Decreto Estadual 55.856

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Decreto Municipal 1.272

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55882

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1279

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1286

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VACINA JANSSEN

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VACINA PFIZER Wyeth

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ASTRAZENECA - FIOCRUZ

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CORONAVAC Butantan

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Decreto1287

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Decreto 1289

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QUANTITATIVO VACINADOS

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QUANTITATIVO VACINAS

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Comorbidades 12 a 17 anos

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1293

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Acordo METROPLAN

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Decreto 1299

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LISTA INSUMOS VACINA

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PLANO MUNICIPAL IMUNIZAÇÃO

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CADASTRO DE EMPRESAS

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1307

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PREVCOV em Portão

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CANCELADA VACINA 17 ANOS

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Resolução 314/21 CIB/RS

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CARTA ABERTA AOS SERVIDORES 27.09.21

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CARTA ABERTA AOS SERVIDORES PÚBLICOS DE PORTÃO

27.09.21


4 Concurso Fotografico - REGULAMENTO

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56120

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Livro de Portão

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Categoria: LivrosConheça a história de Portão, suas características hidrográficas e geográficas, localização, símbolos municipais e muitos dados que relatam a nossa história.

O trabalho realizado por Jussara Prates dos Santos Girardi, Claudete Brandolt Rocha, Eliege Moura Alves traz muita informação da cidade e curiosidades que mostram a formação histórica do município de Portão.

O livro faz parta da coleção "Conhecer para Amar e Respeitar a História" e contou com o apoio da administração municipal para a impressão desta importante obra cultural em memória de Portão.


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